Fogo Cruzado

Comitiva solicita auxílio para minimizar efeitos da estiagem; veja quais as demandas apresentadas

Os prejuízos causados pelo clima, no Rio Grande do Sul, foram tratados durante reunião com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, no final da tarde de quarta-feira, 11, em Brasília. Comitiva composta por lideranças políticas entregou levantamento com projeção de perdas no setor primário, apresentando uma pauta de reivindicações ao governo federal. As demandas agora devem ser tratadas por um grupo de trabalho interministerial, que contará com representação parlamentar.
O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, e o chefe do Executivo de Candiota, Adriano Castro dos Santos, do PT, acompanharam a agenda, junto ao governador do Estado, Eduardo Leite, do PSDB, o deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, e o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira. Também participaram do encontro os presidentes da Fetag, Carlos Joel da Silva, e da Expodireto-Cotrijal, Nei Cesar Mânica, e entidades representativas do setor rural, que reforçaram que as perspectivas climáticas para os próximos dias não são favoráveis, o que agrava as perdas dos produtores crescem e torna mais urgente a necessidade de prorrogações de dívidas.
Durante a audiência, Hamm entregou à Tereza Cristina pleito encaminhado pela Associação dos Agricultores da Região da Campanha (Agricampanha), através do presidente, Geisel Porciúncula dos Santos, reivindicando a prorrogação de Finames e a renegociação dos custeios agrícolas.
Para serem contemplados, os produtores precisariam apresentar Laudos Técnicos Agronômicos com perdas iguais ou superiores a 25% nos grãos e de 15% nas demais atividades agropecuárias realizadas no Rio Grande do Sul. Os produtores gaúchos tomaram R$ 18,7 bilhões em crédito de custeio para a safra 2019/2020, segundo dados do Banco Central. A estimativa da Farsul é de que 30% desse valor precise ser renegociado. Levantamento realizado pela Emater-RS aponta uma queda de 32,2% na produção de soja e 25,2% do milho. Em algumas regiões, no entanto, as quebras dos principais grãos de sequeiro já ultrapassam os 50%.

Fundo público
O documento entregue ao ministério, pelas lideranças políticas, também destaca que ‘a estiagem que assola o Rio Grande do Sul apenas agrava um quadro em que se encontram milhares de produtores rurais, os quais tem apelado para o endividamento fora do Sistema Financeiro Nacional, através de recursos oriundos de cooperativas, cerealistas e revendas de insumos’, reforçando a necessidade de criação de um Fundo Público de Equalização de Inadimplência para o tratamento das dívidas.
O fundo seria utilizado como recurso de garantia para eventuais inadimplências dos produtores em períodos de emergência, visando reduzir o risco para as instituições financeiras que, por consequência, podem promover renegociações de dívidas estruturais com baixas taxas de juros. Estariam aptos à renegociação os produtores e as cooperativas com dívidas de exercícios anteriores, dentro e fora do sistema bancário, vencidas e vincendas, lançadas ou não em perdas bancárias. Pela proposta, os produtores que mesmo após a renegociação inadimplirem com seus compromissos contrairiam Dívida Ativa da União.
O Fundo Público de Equalização de Inadimplência poderia ser utilizado, portanto, para garantir operações estruturadas de crédito, que utilizam como lastro os recebíveis dos produtores rurais e suas cooperativas, bem como a linha BNDES Pro CDD-Agro (Programa de Composição de Dívidas Rurais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ministério avalia situação
Por meio de nota, divulgada por assessoria de imprensa, a ministra adiantou que ‘um conjunto de medidas poderão ser tomadas e outras serão estudadas para ver como amenizar o problema’, destacando que o Ministério vem estudando possíveis soluções com outros ministérios e com os bancos públicos. Entre as medidas que poderão ser adotadas, segundo a ministra, está a destinação de milho para a ração animal, por meio da Conab. Também devem ser encaminhados peritos para analisar as perdas nas propriedades. “Não vai ser uma resposta única. A cada dia que tiver uma medida sanada, vamos passar para as pessoas correrem atrás da documentação necessária”, ressaltou Tereza Cristina.

Demandas apresentadas
Renegociação dos créditos de custeios e comercialização contraídos até a safra 2019/2020 vencidos ou vincendos neste exercício;

Renegociação de parcelas de investimentos vencidas e vincendas em 2020, incluindo as contraídas sob o Programa de Sustentação do Investimentos (PSI);

Dispensar o limite de 8%, por parte das instituições, das renegociações de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES;
 
Criação de linha de crédito para cooperativas, cerealistas e empresas fornecedores de insumos para permitir a repactuação das dívidas dos produtores rurais;
 
Criação de crédito emergencial para agricultores familiares com prazo de pagamento de dez anos e taxa de juros de 3% ao ano;

Linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até três salários mínimos mensais que não estejam encaixadas em nenhum tipo de renegociação;

Aumento dos armazéns credenciados no estado para melhorar a distribuição de milho, com aumento de estoque com grãos de outros estados para suplementação da dieta do gado leiteiro, de corte, frangos e suínos;

Acesso às linhas especiais de renegociação de dívidas ao produtor de tabaco