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Cartórios de Registro Civil orientam sobre nascimentos, casamentos e óbitos no surto de Covid-19
Em tempos de isolamento voluntário para o combate ao coronavírus, os Cartórios de Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul estão orientados para que o atendimento seja feito de modo a observar todos os cuidados possíveis visando a preservação da saúde de usuários e de seus próprios colaboradores. A principal orientação é direcionar os pedidos de serviços para o portal eletrônico www.registrocivil.org.br, evitando, assim, aglomerações e deslocamentos de pessoas nas cidades.
A plataforma permite a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito de Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, seja em formato digital; também existe a possibilidade de que o documento seja entregue na residência do cidadão ou, ainda, retirado no cartório mais próximo da localidade onde ele estiver.
Pelo site também é possível realizar a busca de registros de nascimento, casamento e óbito nos casos em que não se sabe o Cartório onde foi realizado o registro original. Para isso, é necessário acessar a aba "Perguntas frequentes" e, dentro dela, selecionar o campo "Buscas" para ver as instruções. Quanto mais informações complementares sobre o documento for possível informar, mais facilmente será realizada a busca pelo sistema.
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr, fala sobre a importância de medidas de prevenção à pandemia. "Quem puder ficar em casa, deve ficar. Sabemos que existem compromissos que não podem ser adiados e necessitam dos serviços do Registro Civil, por isso, permaneceremos atendendo presencialmente, mas pedimos que as demandas que puderem ser resolvidas online, assim sejam feitas".
A solicitação dos documentos via Portal Oficial do Registro Civil possui os mesmos custos do serviço oferecido nos cartórios e obedecem às leis estaduais de cada unidade da Federação. O valor do frete de envio da segunda via não está incluso nesse valor. Após a confirmação dos pagamentos pela instituição bancária, o prazo de entrega do documento solicitado é de aproximadamente 10 dias úteis.
Os Cartórios de Registro Civil prestam serviços essenciais, como registros de nascimentos e óbitos - e não terão alteração no atendimento destes serviços, salvo determinação superior dos órgãos reguladores da atividade, que já foram consultados a respeito.
Com relação às celebrações de casamentos, a Arpen/RS sugere aos Cartórios a reorganização da agenda de celebrações, evitando a grande concentração de pessoas. Também se orienta a redução do número de pessoas convidadas para comparecem à cerimônia no cartório, de modo a evitar aglomerações. Com relação às celebrações de casamentos, a Arpen/RS sugere aos Cartórios a reorganização da agenda de celebrações, evitando a grande concentração de pessoas aos sábados (data em que normalmente são realizados no cartório). Também se orienta a redução do número de pessoas convidadas para comparecem à cerimônia no cartório, de modo a evitar aglomerações.
A Arpen/RS é a entidade representativa dos 414 Cartórios de Registro Civil do Estado, presentes em todos os municípios, realizando os principais atos da vida de uma pessoa: nascimento, casamento e óbito. A Arpen/RS foi fundada em 24 de janeiro de 1998, em Porto Alegre.