ANO: 26 | Nº: 6587
02/04/2020 Fogo cruzado

Moro menciona caso de Bagé ao destacar que não existe suspeita de infecção pelo Covid-19 em presídios

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Ministro também destacou abertura de licitação para compra de equipamentos
Ministro também destacou abertura de licitação para compra de equipamentos

Em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, garantiu que não há registro ou suspeita de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) em presídios do país. Mencionando a situação de Bagé, Moro afirmou, ainda que as medidas adotadas pelo governo federal e pelos governos estaduais devem minimizar a disseminação da doença nas unidades prisionais.
O ministro adotou um tom de cautela em seu discurso. “Não existe nenhum motivo para um temor infundado em relação ao sistema penitenciário. Não existe nenhum caso confirmado de infectado. Recebi a notícia hoje (terça-feira) de um preso, em Bagé, que teria supostamente testado positivo. Se esse fato se confirmar, era um preso que estava em prisão domiciliar e teria sido infectado após ser hospitalizado, ou seja, não aconteceu dentro do ambiente do cárcere. O que temos visto no mundo inteiro é que o número de infectados dentro do sistema prisional é muito pequeno", afirmou, de acordo com informações da Agência Brasil.


Avaliação caso a caso
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que juízes adotem medidas para transferir detentos do regime semi-aberto ou fechado para o regime domiciliar, principalmente gestantes, lactantes, idosos, presos que integrem grupos de risco para o novo coronavírus e presos provisórios encarcerados há mais de 90 dias. A mesma orientação foi dada a juízes que atuam no cumprimento de medidas socioeducativas com crianças e adolescentes.
Sobre a soltura de presos em meio à pandemia, Moro afirmou que é preciso uma análise caso a caso e os juízes não devem liberar detentos envolvidos com facções criminosas "Não existe nenhum óbice da parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública de que solturas pontuais sejam adotadas, relacionadas principalmente a presos que estavam e regime de semi-liberdade, desde que não ofereçam riscos maiores à segurança e, eventualmente, a grupos de risco. O que tem que se tomar um certo cuidado é a soltura de presos que possam oferecer riscos à população, como, por exemplo, membros do crime organizado e, infelizmente, temos visto algumas notícias nesse sentido", afirmou.


Recursos
Moro destacou que a pasta abriu uma licitação pública, no valor de R$ 49 milhões, para a aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos trabalhadores do sistema prisional em todo o país. O ministro também afirmou que foi autorizado uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), já distribuído aos estados, para aplicação específica em medidas de combate ao Covid-19.

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