Fogo Cruzado
Moro menciona caso de Bagé ao destacar que não existe suspeita de infecção pelo Covid-19 em presídios
Em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, garantiu que não há registro ou suspeita de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) em presídios do país. Mencionando a situação de Bagé, Moro afirmou, ainda que as medidas adotadas pelo governo federal e pelos governos estaduais devem minimizar a disseminação da doença nas unidades prisionais.
O ministro adotou um tom de cautela em seu discurso. “Não existe nenhum motivo para um temor infundado em relação ao sistema penitenciário. Não existe nenhum caso confirmado de infectado. Recebi a notícia hoje (terça-feira) de um preso, em Bagé, que teria supostamente testado positivo. Se esse fato se confirmar, era um preso que estava em prisão domiciliar e teria sido infectado após ser hospitalizado, ou seja, não aconteceu dentro do ambiente do cárcere. O que temos visto no mundo inteiro é que o número de infectados dentro do sistema prisional é muito pequeno", afirmou, de acordo com informações da Agência Brasil.
Avaliação caso a caso
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que juízes adotem medidas para transferir detentos do regime semi-aberto ou fechado para o regime domiciliar, principalmente gestantes, lactantes, idosos, presos que integrem grupos de risco para o novo coronavírus e presos provisórios encarcerados há mais de 90 dias. A mesma orientação foi dada a juízes que atuam no cumprimento de medidas socioeducativas com crianças e adolescentes.
Sobre a soltura de presos em meio à pandemia, Moro afirmou que é preciso uma análise caso a caso e os juízes não devem liberar detentos envolvidos com facções criminosas "Não existe nenhum óbice da parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública de que solturas pontuais sejam adotadas, relacionadas principalmente a presos que estavam e regime de semi-liberdade, desde que não ofereçam riscos maiores à segurança e, eventualmente, a grupos de risco. O que tem que se tomar um certo cuidado é a soltura de presos que possam oferecer riscos à população, como, por exemplo, membros do crime organizado e, infelizmente, temos visto algumas notícias nesse sentido", afirmou.
Recursos
Moro destacou que a pasta abriu uma licitação pública, no valor de R$ 49 milhões, para a aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos trabalhadores do sistema prisional em todo o país. O ministro também afirmou que foi autorizado uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), já distribuído aos estados, para aplicação específica em medidas de combate ao Covid-19.