Fogo Cruzado
Famurs manifesta posição contra realização das eleições em 2020
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou uma videoconferência, ontem, com os presidentes e representantes das 27 Associações Regionais de Municípios do Rio Grande do Sul para debater as eleições municipais. A diretoria da representação municipalista e os presidentes das regionais foram unânimes em confirmar a inviabilidade da realização das eleições em 2020.
Durante a reunião se chegou à conclusão de que é inviável a realização do pleito eleitoral, não só em outubro, mas também em dezembro deste ano. O entendimento dos gestores é de que as eleições não poderão ocorrer em 2020. Os prefeitos defendem que a melhor solução frente à crise de saúde, inclusive do ponto de vista econômico, é a unificação de mandatos e eleições únicas em 2022.
Impacto do coronavírus
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, o impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) impossibilita as eleições deste ano. Dudu Freire relatou na videoconferência que o cancelamento das eleições é uma atitude para preservar a saúde dos eleitores gaúchos. “Com a pandemia fica inviável termos eleitores votando nas urnas. Não há como fazer qualquer encontro partidário ou campanha nas ruas e ainda fica prejudicada a prestação de contas por parte dos gestores, em uma possível eleição adiada para dezembro Por isso defendemos que não haja eleições em 2020”, pontuou.
Outra preocupação seria a aglomeração em único dia de votação dos cerca de 140 milhões de brasileiros habilitados a votar, e dos mais de dois milhões de mesários e servidores eleitorais, que se exporiam uns aos outros, e portanto ao vírus, ao enfrentarem filas de votação, urnas e cabines eletrônicas, e cadernos de assinaturas. Os prefeitos também observam a série de cuidados necessários que uma eleição neste ano teria com cuidados sanitários para diminuir os riscos de contágio, que representaria custos adicionais milionários ao processo de votação. Estima-se que com os adicionais, o custo das eleições superaria os R$ 20 bilhões, valores que se destinados ao combate do coronavírus seriam de fundamental importância e representariam a salvação de incontáveis vidas.
Para o presidente da Famurs, se ocorrer este ano, as eleições não serão democráticas porque não permitirão igualdade de oportunidades entre os candidatos e o período de campanha não ofertará aos eleitores a qualidade e suficiência de informações a respeito dos candidatos e suas propostas, tudo em razão dos impactos da pandemia do novo coronavírus.
Alternativa
Dudu Freire sugere como alternativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2020, apresentada pelo senador Wellington Fagundes e por mais 28 senadores, que preservaria os princípios democráticos, atendendo à suspensão das eleições de outubro. A PEC introduz regras ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 para que seja possível a coincidência dos mandatos eletivos, majoritários (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado federal e senador), com eleições unificadas para todos os cargos em 2022.
Encaminhamento
Ficou definido que cada regional vai elaborar um documento, manifestando posição contra a realização das eleições neste ano, e encaminhar aos deputados da bancada gaúcha federal. A mobilização reforça o posicionamento também externada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), manifestado no mesmo sentido.