Fogo Cruzado

Prefeituras da região devem receber R$ 6 milhões na primeira parcela do programa de apoio federal

As prefeituras de Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul devem receber, juntas, pouco mais de R$ 6 milhões na primeira parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, estabelecido por lei federal, no mês passado. A maior parte dos recursos, que podem ser transferidos aos municípios a partir de hoje, têm aplicação livre.
O programa representa um auxílio a Estados e municípios, em resposta à redução de receitas verificada por conta dos reflexos do coronavírus na economia. Prefeitos argumentam que os valores podem não cobrir a queda de arrecadação. A lei direciona R$ 60 bilhões, em quatro parcelas mensais. De acordo com a regra em vigor, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). A legislação também criou um orçamento de R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios). Como contrapartida, os municípios não podem realizar reajuste dos vencimentos de servidores até o final de 2021.
As seis cidades da região devem receber, juntas, e em quatro parcelas, pouco mais de R$ 24,5 milhões até o final do programa. Na primeira parcela, de acordo com estimativa atualizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Aceguá vai receber R$ 159.621,78, Bagé R$ 3.945.533,76, Candiota R$ 312.143,46, R$ Dom Pedrito R$ 1.252.645,01, Hulha Negra R$ 220.689,08 e Lavras do Sul R$ 243.617,81. A maior parte dos recursos têm aplicação livre. Uma fração (que representa R$ 17.745,94, R$ 438.644,50, R$ 34.702,53, R$ 139.262,74, R$ 24.535,10 e R$ 27.084,20) deve ser destinada exclusivamente para ações das áreas da saúde e assistência social.