Fogo Cruzado
Projeto de concessão do aeroporto de Bagé ainda aguarda posição do TCU
Com previsão de leilão para 2021, a sexta Rodada de Concessões Aeroportuárias vinculadas ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que inclui o Aeroporto Internacional Bagé - Comandante Gustavo Kraemer, ainda aguarda acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). A posição sobre o projeto que abrange 22 aeroportos, reunidos em blocos, nas regiões Sul, Norte e Central do Brasil, antecede o lançamento do edital, previsto para o terceiro trimestre deste ano.
Em maio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou a intenção de realizar, até o dia 21 de março de 2021, a oferta de 22 aeroportos, hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), agrupados em três blocos regionais. O Bloco Sul inclui o Aeroporto Internacional Bagé - Comandante Gustavo Kraemer.
A consulta pública da sexta rodada de concessão de aeroportos, segunda etapa do processo, foi concluída em abril. O projeto aguarda, agora, avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), na fase que antecede o lançamento do edital de leilão. Mantendo os cronogramas iniciais do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no início do ano, o governo federal projetava realizar os certames no último trimestre de 2020.
A fase de estudos é a primeira etapa do processo de concessão. No final do ano passado, o Ministério da Infraestrutura divulgou as empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que devem subsidiar a modelagem da concessão dos aeroportos, o que inclui o terminal de Bagé. O procedimento, porém, também está sob análise do TCU.
O Tribunal apura denúncia de irregularidades nos procedimento levados à efeito no âmbito do chamamento público de estudos que tinha por objeto elaboração de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, para subsidiar a modelagem da sexta rodada do programa de Concessões Aeroportuárias, que abrange os 22 aeroportos dos blocos Sul, Norte e Central. O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo.