Fogo Cruzado

Cidades da região devem receber, hoje, R$ 1,6 milhão em recomposição do FPM

Seis prefeituras da região devem receber, nesta terça-feira, pouco mais de R$ 1,6 milhão em recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao exercício de junho. A projeção considera levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, em valores que não incidem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Representando uma das principais receitas municipais, o FPM, que é transferido mensalmente pela União, às cidades, é composto de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, em um sistema de faixas populacionais, cabendo a cada cidade um coeficiente. A recomposição do Fundo, que corresponde à diferença do que foi recebido em 2020, na comparação com o que foi repassado pelo governo federal em 2019, foi solicitada pela CNM, para compensar a retração da arrecadação dos municípios brasileiros, registrada com a estagnação das atividades econômicas.
Os valores que serão transferidos amanhã, às prefeituras, correspondem à diferença do que foi recebido em junho de 2020, na comparação com o mesmo mês de 2019, compensando as perdas de receitas das cidades. Nesta última etapa de pagamento, de acordo com estimativas divulgadas pela CNM, Aceguá, Candiota, Lavras do Sul e Hulha Negra recebem parcelas de R$ 132.474,59. Dom Pedrito deve receber R$ 397.423,78. A maior fatia, estimada em R$ 750.689,35, corresponde a Bagé.