Cidade

Pedidos de Auxílio Emergencial negados aumentam demanda da DPU de Bagé em mais de 60%

A Defensoria Pública da União (DPU) está enfrentando dificuldades para cumprir a demanda dos pedidos negados de pagamento do auxílio emergencial. O serviço começou a funcionar de forma efetiva após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a DPU e Ministério da Cidadania, no dia 19 de junho. De lá para cá, a Defensoria contabilizou 460 processos, somente de pedidos de desbloqueio do beneficio. Até a data, a DPU contabilizava cerca de 100 processos de pessoas quem têm direito aos R$ 600, mas ainda não haviam recebido.
O benefício financeiro foi concedido pelo Governo Federal e destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, com objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus. Com isso, o órgão, que já carecia de estrutura material e humana para atender demandas corriqueiras de natureza previdenciária, cível, especialmente em matéria de saúde - criminal e criminal militar, sofreu uma sobrecarga desde que começaram os atendimentos relacionados ao auxilio emergencial.
Conforme o defensor público federal Guilherme Francisco Paul, a unidade de Bagé conta com dois defensores e cinco servidores para receber a demanda de sete municípios. Ele salienta que mais de oito mil pessoas já procuraram informações através dos canais da Defensoria e mesmo com a abertura de novos processos ainda há uma fila de espera de 100 novos pedidos, que já estão com documentação completa, mas ainda não foi possível processar. “Esperamos que, até o final deste mês, seja cumprida a demanda”, disse.
O defensor ressalta que, no mesmo período do ano passado, foram atendidos em torno de 520 processos e, este ano, até 14 de julho, já haviam 750, sendo que 460 são somente do auxílio emergencial. “Recebemos contato de várias pessoas da região, inclusive de municípios que não são atendidos pelo órgão. Existe uma dificuldade operacional pela baixa de servidores e alta procura, não havendo previsão de atendimento presencial”, pontua.
As pessoas que tiveram o pedido negado, por qualquer razão, e que residam na área de abrangência do órgão, podem procurar a unidade, por telefone ou e-mail, para que seja verificado o motivo do bloqueio. Na hipótese em que a pessoa conseguir comprovar com documentos que tem direito ao benefício, a Defensoria irá realizar uma contestação administrativa, que é uma espécie de acordo extrajudicial com o Ministério.
Os casos mais frequentes correspondem à demora na análise e processamento do benefício; CPF restrito; situações em que o motivo da negativa é a alegada limitação do recebimento do auxílio a dois membros da família, ausência de encerramento adequado do vínculo empregatício no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros.