ANO: 26 | Nº: 6590
08/10/2020 Fogo cruzado

Acordo deve viabilizar votação do projeto que cria Região de Desenvolvimento da Metade Sul

Foto: Tiago Rolim de Moura

Legislação beneficia Hulha Negra, Bagé (foto) e Candiota
Legislação beneficia Hulha Negra, Bagé (foto) e Candiota

O senador Lasier Martins, do Podemos, fechou um acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, para que o parlamentar articule, junto ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, do Progressistas do Paraná, e o presidente daquela Casa, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, a votação pelos deputados em plenário que cria a Região de Desenvolvimento Integrado (Ride) da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. A matéria, que contempla Bagé, está pronta para votação, em plenário, aguardando inclusão na pauta.
O compromisso público do senador Fernando Bezerra foi feito durante a sessão do Senado nesta tarde, após o senador gaúcho Lasier concordar em retirar a apresentação de uma emenda à Medida Provisória que pedia a inclusão da Metade Sul do Rio Grande no programa de incentivos regionais à indústria automotiva. “A Metade Sul é, hoje, o retrato de longa estagnação e de claro desequilíbrio regional, se comparada com os padrões sociais e econômicos vistos nas parcelas mais desenvolvidas do próprio Estado. Com economia deprimida, mais de 200 municípios afetados clamam há décadas por facilidades fiscais e outros instrumentos que atraiam a instalação de indústrias e outros negócios”, avalia Lasier.
A Ride da Metade Sul, proposta por Lasier, é uma forma de organização encarada como alternativa para atrair investimentos por meio de convênios entre Estado, municípios e União, isenções fiscais e outros programas de estímulo a empreendimentos. O projeto de lei autoriza, por exemplo, a criação de um Conselho Administrativo para coordenar as atividades da Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul.
A proposta identifica as origens dos recursos dos programas e projetos e determina que a União, o Estado e os municípios poderão firmar convênios e contratos entre si. A proposição define critérios para a unificação de serviços públicos, incluindo tarifas, fretes e seguros para cidades da região, a exemplo de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul.

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