Fogo Cruzado
Comissão rejeita projeto que classifica Escolas de Samba bajeenses como patrimônios
por Redação JM
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Waldenor Pereira, do PT da Bahia, pela rejeição ao projeto de lei que insere as Escolas de Samba gaúchas no Livro de Registro das Formas de Expressão, instrumento utilizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para registrar manifestações artísticas brasileiras protegidas como Patrimônio Cultural do Brasil. A proposição ainda será avaliada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Pelo projeto, de autoria do deputado federal Nereu Crispim, são consideradas formas de expressão artística do Samba aquelas cultivadas com referência na dança, no costume de dançar e no gênero musical de produção brasileira, a partir das diversas influências e matrizes de época, da diversidade de letras e de estilos de dançar, de elementos de ritmo e até de instrumentos que acompanham a melodia.
Ainda de acordo com a proposição, União, Estados e municípios deverão organizar as formas de incentivo e fomento das atividades de preservação da cultura do Samba e das respectivas manifestações culturais. O projeto assegura o fomento financeiro de custeio das atividades por meio da destinação de parcela de receitas e rendimentos do Fundo Nacional da Cultura, do Fundo Estadual da Cultura, de Fundos Patrimoniais, Fundos de Reserva e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, no ano passado, Crispim argumentava que a intenção é 'manter a identidade cultural do Samba e suas manifestações culturais, com participação e fomento mais ativo do Estado, a fim de evitar a morte de centenas de entidades culturais dedicadas às atividades de nossa cultura pátria'. Após avaliação da Comissão de Cultura, a proposição precisa ser apreciada pela Comissão de Finanças e Tributação, antes de avançar para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Em Bagé, o projeto abrange as entidades culturais Acadêmicos da Zona Norte, Águia da BX, Aliança, Bairro Bonito, Imperadores do Povo Novo, Renascer e Unidos da Estrela d’Alva. O colegiado, agora, deve indicar um relator para a matéria.
Em seu parecer, Pereira observa que reconhece ‘o samba como uma belíssima fonte de cultura, tanto sob o aspecto de mérito quanto sob a ótica da técnica legislativa’, mas rejeita a ideia da ‘criação de uma Lei Rouanet específica para o samba’.
No relatório, o deputado também menciona que o ‘Samba de Roda do Recôncavo Baiano’ e das ‘Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba-Enredo’ já foram oficialmente inscritos no Livro de Registro das Formas de Expressão, mencionando, ainda, que uma lei do ano passado já reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.