ANO: 23 | Nº: 5764

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
21/04/2017 Marcelo Teixeira (Opinião)

Sobre salsichas e leis

O jurista Paulo Antônio Begalli é o autor da frase que diz: “Se as pessoas soubessem como são feitas as salsichas e as leis, não comeriam as primeiras, e tampouco cumpririam as segundas”. Trata-se de um paralelo duro, cruel e até politicamente incorreto por instigar a desobediência civil ou, pelo menos, desmoralizar a atividade legislativa e justificar o desrespeito às leis.

            Tempos atrás, poderíamos dizer que seria uma frase exagerada, uma leitura amplificada e generalizante da realidade que atingiria injustamente as boas salsichas e as leis bem feitas.

            Todavia, talvez nem nos seus melhores sonhos o autor da frase poderia imaginar que no futuro ela seria tão oportuna e descreveria com tanta exatidão o momento que testemunhamos hoje. As mais recentes revelações da operação “Lava jato” somadas às revelações da operação “Carne Fraca”, se encarregaram de fazer a realidade, por uma incrível coincidência, se encaixar perfeitamente na frase criada tempos atrás.

            Respeitando a cronologia dos episódios, primeiro a operação “Carne Fraca” revelou como são feitas as salsichas, com muitos subprodutos para aumentar a massa e substituir as proteínas animais e, também, com muitos artifícios químicos para disfarçar tanta manipulação e agradar o paladar dos consumidores.

            Na sequência, a divulgação da lista do Fachin e dos vídeos das delações, entupiram os noticiários com detalhes sórdidos dos bastidores da política nacional e, no meio, a escandalosa revelação de que leis, decretos e medidas provisórias eram feitas por encomenda das empreiteiras e dos grandes empresários, com a intenção desavergonhada de lhes favorecer.

            Isso é muito mais grave que todas as propinas, subornos, superfaturamentos, roubo do dinheiro público etc. Isso nos tira a condição de Estado Democrático de Direito e nos rebaixa ainda mais do que Gilmar Mendes já tinha nos rebaixado quando afirmou que havíamos nos transformado num Estado “Cleptocrático” de Direito. Diante de tamanha deturpação do sistema político, não merecemos mais a denominação de Estado, muito menos ainda de Democrático e onde o Direito que impera pode ser tudo, menos “representativo da vontade popular”. Tudo que se gastou para eleger dezenas de senadores, centenas de deputados federais e milhares de parlamentares nas outras esferas governamentais, não serviu de nada, não prestou para nada, pois descobrimos que as leis não são feitas por eles. Quem manda e desmanda no Congresso Nacional são os poderosos que bancam e financiam a palhaçada das eleições. O processo eleitoral e o processo legislativo, pelo menos em parte, se revelaram um mero teatro, confirmando as mais perversas teorias conspiratórias que sempre pairaram sobre a atividade parlamentar tupiniquim.

            Não posso, não devo e não vou recomendar a desobediência às leis, mas confesso que toda esta pornografia política delatada me deixou ainda mais descrente na honestidade das intenções dos legisladores, além de nocautear minhas esperanças de um país melhor no curto prazo.

            Quanto às salsichas..., confesso: eu já sabia! Mas não resisto à tentação de, vez ou outra, degustar estes embustes embutidos. Cada vez menos, é verdade, mas ainda não consegui me livrar desta gordice irresistível.

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