Fogo Cruzado
Qual a projeção para que a Prefeitura de Bagé compre vacinas?
por Redação JM
Ao longo dos últimos dias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir que Estados e Municípios têm autonomia para a aquisição de vacinas de prevenção à Covid-19, um dos debates que mais têm sido aprofundados é a respeito da atuação da Prefeitura de Bagé neste sentido. O fato é que o Executivo propôs e aprovou, na Câmara, um Fundo Municipal com recursos oriundos da venda da folha salarial e, mais recentemente, aderiu a um consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) visando a compra de doses.
Em conversa com a coluna, nesta semana, o prefeito Divaldo Lara comentou sobre quais devem ser os próximos passos do Município. Ele detalhou as possibilidades já encaminhadas e que podem ser executadas, mas, por outro lado, deixou claro que confia que a União garantirá a imunização de toda a população. “Eu acredito que o governo federal irá prover todas as vacinas, porque está dentro do Plano Nacional de Imunização”, disse ele ao avaliar que “o presidente enxerga o Brasil como uma Nação só, e a dificuldade de compra de vacinas não é apenas do governo federal, é do mundo inteiro”.
Desse modo, Divaldo frisa que “a preferência de compra é do governo federal e depois dos Estados que tiverem interesse”. Contudo, deixa claro que a Prefeitura de Bagé está pronta para a aquisição. “Se abrir essa possibilidade, estamos no topo da lista para a compra porque fizemos os protocolos de intenções muito cedo e estamos aptos a fazer a compra a hora que tiver liberado”, garante.
As medidas citadas pelo prefeito abrangem pelo menos dois pontos distintos. Uma delas é referente ao Fundo Municipal, criado no ano passado, após autorização do Legislativo, que permite a destinação de recursos específicos. Ou seja, o Executivo já disponibilizaria de recursos necessários para uma possível compra inicial.
O outro ponto aborda as possíveis linhas para a aquisição. “Assinamos um protocolo de intenção com o Butantan, no ano passado, e outro termo de adesão ao consórcio, pela Frente Nacional dos Prefeitos”, especificou ao comentar a última tratativa formalizada, esta semana, em Brasília.
Como funciona o consórcio proposto por prefeitos
Pela iniciativa, as administrações municipais podiam assinar o termo de intenção do consórcio sexta-feira, dia 5. A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março e ainda ser elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
A adesão porém, era tímida até quinta-feira, dia 4. No País, eram 649 prefeituras, segundo a lista divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos e, no Rio Grande do Sul, apenas 20. Pela Campanha gaúcha, além de Bagé, apenas Dom Pedrito havia oficializado publicamente a intenção de compra de vacinas através da iniciativa.