Segurança
Réu é condenado a 15 anos por ter matado homem em 2016
por Rochele Barbosa
Flávio Portes Figueira, de 27 anos, foi sentenciado a 15 anos de reclusão em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade, pelo Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Bagé, nesta terça-feira, dia 7, pela morte de Michel Rodrigues Barreto, no dia 8 de outubro de 2016, na rua Avelino Marques Chaves, bairro Estrela Dalva.
Segundo a sentença de pronúncia, o denunciado, mediante disparos de arma de fogo, matou a vítima (Michel Rodrigues Barreto), causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia “choque hemorrágico devido a ferimento cardio-pulmonar por projetil de arma de fogo”.
Segundo apurado nas investigações policiais, a vítima estava no local no momento em que o denunciado, de surpresa, aproximou-se dela e passou a efetuar inúmeros disparos de arma de fogo contra o ofendido. Ainda, conforme denúncia, o crime foi impelido por motivo fútil, decorrente de prévio desentendimento havido entre o ofendido acerca da disputa por um isqueiro. "Fútil a ação delitiva, também, pois, impulsionada em decorrência de uma dívida existente entre o ofendido e o acusado", frisa o documento.
Também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, uma vez que o denunciado, em preparada situação de armamento, desferiu vários disparos de arma de fogo contra Michel Rodrigues Barreto, que se encontrava em via pública, desarmado e não esperava uma ação deste naipe por parte do denunciado, reduzindo, assim, sensivelmente suas chances de reação ou fuga.
Testemunhas
Foram ouvidas quatro testemunhas de acusação. Dois apenados que estavam no local no dia do crime contaram que estavam bebendo e fumando numa casa, que seria um local de consumo de drogas, e um deles apenas ouviu os tiros e depois todos perceberam a chegada do Samu e da Brigada Militar.
O outro contou que estava com a vítima quando o réu chegou e desferiu os disparos. Ele ainda disse que o acusado teria agido por legítima defesa, pois a vítima estaria armada e que a motivação foi uma discussão que eles tiveram dois dias antes, por um isqueiro.
O dono da casa contou que não estava no local no dia do fato, disse que estava em um centro de Umbanda e que quando chegou encontrou o corpo da vítima na cozinha, mas não sabia o que tinha ocorrido. De acordo com seu depoimento, somente após falaram para ele do que se tratava, mas ele não confirmou quem havia atirado contra Michel. A policia encontrou apenas dois simulacros de revólver no local e não a arma do crime, que havia sido retirada por uma das testemunhas, por medo de represálias, pois fazia apenas 15 dias que havia saído da prisão.
O último a ser ouvido foi o policial que realizou a investigação dos fatos. Ele disse que as testemunhas contaram que réu e vítima discutiram na quinta-feira (crime foi no sábado), por causa do isqueiro e que o homicídio se deu em decorrência dessa motivação.
Interrogatório
O réu começou dizendo que sempre foi trabalhador, que atuou em diversos lugares e que tentou ajudar a vítima o levando até para Rio Grande, para os dois trabalharem juntos, mas retornaram a morar em Bagé. “A briga do isqueiro não é verdade, ele me bateu. A discussão não foi por isso. Brigamos porque eu cobrei um valor de aluguel que ele tinha ficado me devendo quando morávamos no Cassino e ele disse que não ia pagar, me bateu e a mãe dele falou para não passar em frente à casa, por isso usava aquela rua do paredão”, explicou.
O réu ainda garantiu que somente andava armado pois tinha medo das atitudes da vítima. “Ele me bateu, me ameaçava de morte, estava sempre com faca. Daí eu comecei a andar armado, meu pai me ensinou a atirar. No dia ele levantou na minha direção, não sabia o que ele tinha pego na mão e daí atirei, mas não foi para acertar, era somente para assustar e ele se afastar”, contou.
O promotor destacou que ele efetuou seis disparos contra a vítima. “Eu atirei e fugi porque fiquei com medo da polícia, eu não persegui ele após os tiros, ele entrou para o interior da casa e fui embora para o outro lado. Não queria ter acertado”, resumiu.