Campo e Negócios
Regularização fundiária rural entra na pauta de Hulha Negra
por Redação JM
Os defensores públicos Renato Muñoz de Oliveira Santos, dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), e Rafael Magagnin, dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu), se reuniram, quarta-feira, dia 8, em Hulha Negra, com membros do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) e da Prefeitura, para entregar a documentação referente às ações ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) na cidade para fim de regulamentação fundiária rural.
Em novembro de 2022, centenas de pessoas puderam iniciar o processo de legalização da situação fundiária em um grande mutirão realizado pela DPE na região. Somente em Hulha Negra, 30 famílias receberam atendimento.
A iniciativa é uma parceria da instituição com o Cideja, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com as prefeituras das cidades de Aceguá, Hulha Negra e Candiota.