Cidade
Resultados no Índice Firjan revelam desafios de Gestão Fiscal em Bagé
Rainha da Fronteira ocupa uma posição desafiadora, apresentando um índice de 0,2465 e classificando-se como 492ª no ranking estadual
por Melissa Louçan
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), revela que 2.195 municípios brasileiros (41,9%) enfrentam uma situação fiscal difícil ou crítica, incluindo Bagé.
Com dados relativos ao ano de 2022, a Rainha da Fronteira ocupa uma posição desafiadora, apresentando um índice de 0,2465, classificando-se como 492ª no ranking estadual do Índice Firjan. A nível nacional, encontra-se na 5.025ª posição - o município mantém esse índice considerado crítico nos últimos 10 anos.
Em 2022, o único eixo que registrou um resultado positivo, sendo classificado como "Boa Gestão", foi o de Investimentos. É importante ressaltar que esta é a primeira vez, desde 2013, que esse eixo obteve um resultado positivo para a cidade, que historicamente vinha sendo classificado como crítico. No entanto, o eixo de Autonomia teve um resultado considerado crítico, com um índice de 0,3762. Os dados de Bagé relativos aos eixos de Liquidez e Gastos com Pessoal não foram informados no levantamento.
De forma geral, o cenário nacional, segundo o levantamento, é caracterizado por uma alta dependência de transferências de receitas, um planejamento financeiro vulnerável diante do crescimento de despesas obrigatórias e um baixo nível de investimentos. Esses fatores contribuem para a deterioração do ambiente de negócios e a precarização de serviços públicos essenciais à população.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal destaca que o quadro negativo das contas municipais está relacionado principalmente a questões estruturais. Assim, a Firjan ressalta que a distribuição de mais receita não é a solução sustentável para o problema. A Federação das Indústrias defende que a distribuição adicional de recursos proporciona alívio no curto prazo, mas a sustentabilidade depende de medidas que abordem as questões estruturais.
Com uma pontuação que varia de zero a um, o índice é composto pelos indicadores de “Autonomia”, “Gastos com Pessoal”, “Liquidez” e “Investimentos”. Após a análise desses indicadores, a situação dos municípios é categorizada como crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto). A média brasileira é de 0,6250 ponto. Entre as capitais, Salvador (BA) apresentou o melhor desempenho, com 0,9823 ponto.
Nesta edição do estudo, foram analisadas as contas de 5.240 municípios, com dados oficiais de 2022, os últimos disponíveis. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras devem enviar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até 30 de abril de cada ano. Contudo, até 11 de julho de 2023, quando as informações foram coletadas, os dados de 328 prefeituras não estavam disponíveis ou apresentavam inconsistências que impediram a análise, conforme a Firjan.