Urcamp
Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz destaca importância de elo entre MP e academia na Urcamp
por Yuri Cougo Dias
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS) retornou à Urcamp, nesta semana, para realizar a 11ª edição da Semana do Ministério Público de Bagé. O evento, em parceria com o curso de Direito da Instituição, foi aberto na noite de terça-feira, 9, no Salão de Atos, com a palestra “Por que o Ministério Público é fundamental à sociedade?”, apresentada procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Já a segunda noite, na quarta-feira, 10, teve como temática “O Promotor de Justiça do Júri, sua formação e carreira”, ministrada pelo promotor de Justiça, Eugênio Paes Amorim.
Além da relevância das discussões jurídicas acerca dos impactos na sociedade, o evento também comemorou os 40 anos do projeto da Semana do Ministério Público. O trabalho iniciou em 1984, em Santa Cruz do Sul, com o principal objetivo de aproximar os membros do MP com o corpo acadêmico e a sociedade, sempre espaços plurais de congregação e debates contemporâneos. E o entendimento da AMP para a edição de 2024 foi justamente isso, realizar uma discussão que contemplasse o ambiente acadêmico (a Urcamp), onde estão os futuros profissionais que vão ser responsáveis pelas decisões e entendimentos jurídicos para nortear o cotidiano da sociedade.
Dentro desse contexto que Saltz teceu suas considerações sobre a importância do Ministério Público para a sociedade. Em entrevista exclusiva ao Jornal Minuano, o procurador-geral da Justiça ressaltou a importância do evento ser realizado no ambiente da Urcamp. “Alegria de retornar a Bagé e à Urcamp, que é uma referência no cenário jurídico gaúcho. São espaços que permitem a aproximação da comunidade acadêmica com a Instituição. Nosso propósito é mostrar a importância do MP, a diferença que faz na vida das pessoas. Temos enfrentado vários desafios, principalmente nesses cenários de mudanças climáticas e de eventos que não estavam previstos. Além de pautas fundamentais relacionadas a acolhimento de vítimas e investigação criminal”, contextualiza.
Entre as transformações na sociedade, Saltz exemplifica com os efeitos originados no período da pandemia, tanto no aspecto técnico do Direito quanto na população. “A pandemia teve como grande mudança a virtualização dos processo, mas também outros aprendizados, como a ressignificação das atividades do cotidiano. Também trouxe alguns desafios na Saúde e Educação. Hoje, mais do que nunca, se percebe o quanto o Direito deve ser um instrumento de transformação social, preferencialmente com a construção do diálogo. Também temos o desafio das práticas restaurativas e práticas consensuais. Trabalhamos muito isso”, completa.
Mobilização por evento em Bagé
Pró-Reitor de Ensino, Rafael Moreira lembrou que a construção desse evento é decorrente da Semana Jurídica de 2023, num diálogo com o promotor Frederico Lang. “Agradecemos a escolha da Urcamp para ser a parceira desse evento. Ficamos orgulhosos pelos conhecimentos que foram compartilhados no ambiente acadêmico”, destaca Moreira, que também enfatizou a importância do curso de Direito, que fez parte por 55 anos da história da Instituição e prestes a chegar na 100ª turma e a formação de mais de cinco mil egressos. “Um dos mais tradicionais do interior e com uma pluralidade de profissionais do corpo docente”, frisa.
Diretor das Promotorias de Justiça de Bagé, Frederico Lang teceu comentários sobre a importância da discussão, mas também aproveitou a ocasião para fazer um balanço no período que esteve na Promotoria local. Após quatro anos de trabalho na cidade, se dedicará para a Promotoria de Pelotas. “Quando cheguei há quatro anos, propus a retomada da Semana do Ministério Público. Mas teve uma pandemia no meio do caminho com todas as suas restrições. E não se poderia fazer esses tipos de palestras de forma online. Os acadêmicos precisavam sentir ‘in loco’ toda a paixão e conhecimento que envolve o Ministério Público. Os olhos brilham, tal como uma criança conta da sua atividade favorita. Já estou em processo de despedida dessa casa que tão bem me acolheu. Agradeço de forma pública a Bagé e seu povo”, pontua.
Presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo dos Santos Tavares pontuou o impacto que as palestras trazem para os acadêmicos. “Quem ganha é a comunidade de Bagé, assim como as outras Comarcas. É um ano especial, pois completamos 40 anos desse projeto que nasceu em 1984, em Santa Cruz do Sul. Agradecemos a Urcamp por ter aceitado o convite do Frederico Lang. A Semana do MP só existe por um motivo: a formação do acadêmico do curso de Direito. E assim, aproximá-lo do MP”, finaliza.
Presenças no ato
A abertura da Semana contou com a presença do pró-reitor de Ensino da Urcamp, Rafael Bueno da Rosa Moreira; da coordenadora do curso de Direito, Lourdes Helena Martins da Silva; da subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo; dos promotores de Bagé Júlia Fresteiro Barbosa Lang, Ângela Hackbart Conde, Diogo Gomes Taborda, Cláudio Rafael Morosin Rodrigues e Marlise Martino Oliveira; do presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares; do vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP, Fernando Andrade Alves; do promotor Marcos Saralegui, coordenador do Acolhe MP; e do procurador Silvio Miranda Munhoz, além de representantes da Justiça Estadual, da Polícia Civil e da Brigada Militar.
Elevação da Promotoria de Justiça
A agenda do procurador-geral na cidade também teve um caráter especial pela cerimônia que marcou a elevação da Promotoria de Justiça de Bagé de entrância intermediária para final. A mudança de patamar abrange, também, os municípios de Aceguá, Candiota e Hulha Negra. "É uma conquista de toda sociedade e que celebra a tradição de Bagé na área jurídica e também pela sua importância para o Estado", disse Saltz.