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Fogo Cruzado

Projeto que cria rota da Revolução Farroupilha tem novo relator

Em 26/04/2024 às 07:55h

por Redação JM

Projeto que cria rota da Revolução Farroupilha tem novo relator | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Medida pode contemplar o município de Bagé / Foto: Tiago Rolim de Moura

O projeto de lei que cria o Programa Os Caminhos Farroupilhas, de autoria do deputado Ernani Polo, do Progressistas, será apreciado pelo deputado Luciano Silveira, do MDB, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa . O relator pode apresentar parecer contrário ou favorável à matéria, na primeira fase de tramitação no parlamento gaúcho.

A proposta prevê uma rede de rotas históricas e culturais de locais significativos e de expressão representativa da Revolução Farroupilha. As Capitais Farroupilhas, representadas pelos municípios de Piratini, Caçapava do Sul, Alegrete e São Gabriel, e as capitais provisórias, representadas pelos municípios de Bagé e São Borja, podem integrar a rota.

Pela proposta inicial, os locais significativos e representativos da Revolução Farroupilha são considerados como de relevante interesse cultural do povo do Rio Grande do Sul, para fins de integrarem Os Caminhos Farroupilhas. O projeto abrange obras, objetos, monumentos naturais e artificiais, cemitérios, túmulos de combatentes, locais onde se travaram combates e edificações.

A operação executiva do programa idealizado por Polo poderá ser delegada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), mediante parceria. No Programa, pelo texto original, poderão ser construídos parques temáticos da Revolução Farroupilha. Os empreendedores poderão receber, para esse fim, benefícios e incentivos fiscais do Estado, assim como concessão de área específica.

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