Fogo Cruzado
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação cultural
por Redação JM
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sancionou a lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições. O reconhecimento permite a participação em políticas públicas para o setor cultural.
A legislação, proposta pela deputada federal Maria do Rosário, do PT gaúcho, atribui ao poder público o dever de garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos. As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio de outra lei.
Diante das novas legislações, a proposta que insere as Escolas de Samba gaúchas, incluindo as bajeenses, no Livro de Registro das Formas de Expressão, instrumento utilizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para registrar manifestações artísticas brasileiras protegidas como Patrimônio Cultural do Brasil, pode ser arquivada.
Com informações da Agência Câmara de Notícias