Cidade
Indígenas de Bagé integram Plano de Ação em Saúde do Estado
por Jaqueline Muza
No Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) lançou o Plano de Ação Estadual da Saúde Indígena. A partir de dados epidemiológicos e demográficos, o material apresenta as principais ações em andamento e as metas para a qualificação do acesso e da atenção integral à saúde dessa população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Em Bagé, serão atendidos 48 indígenas.
O Programa Estadual de Incentivo para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) foi criado através da Port.SES188/24 e tem dentre seus objetivos garantir a atuação complementar do Estado na qualificação à Atenção Primária a Saúde dos povos indígenas, contribuindo para atenção diferenciada e para a redução de vulnerabilidade sociais respeitando e valorizando seus modos de vida e medicina tradicional.
Conforme a titular da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, Claudia Souza, estão habilitados ao recebimento de incentivos financeiros os municípios com indígenas aldeados conforme Censo Demográfico informados à SES/RS, Secretaria Especial de Saúde Indígenas (SESAI) do Ministério da Saúde (MS) atualizados semestralmente.
A coordenadora salienta que em Bagé está a aldeia Tekoa Pindó Mirim, que conta com 48 indígenas reconhecidos por esse Censo, em setembro de 2023, passando a receber do Estado o incentivo mensal de R$ 2 mil para utilizarem no plano de aplicação de recursos à qualificação da Atenção Primária.
Cláudia explica que o plano de aplicação é construído e aprovado em conjunto por uma comissão específica constituída por, no mínimo, um representante de cada segmento. Integram a comissão, a gestão municipal, as lideranças indígenas, equipe da Atenção Primária que prestem atendimento aos povos indígenas e a CRS. “Nos reunimos dia 16 de abril e estamos programando novo encontro para o dia 6 de maio, que será para discutir demandas e o plano propriamente dito”, adianta. De acordo com a coordenadora, é importante ressaltar o trabalho das servidoras que estão sempre atentas aos programas e aos projetos que se referem às comunidades quilombolas e também aos povos indígenas, que são Andreza Nunes e a Evelin Araújo.
Conforme dados da SESAI, do Ministério da Saúde, o RS conta com 25.705 indígenas vivendo em aldeias, pertencendo a quatro etnias: Kaingang (88%), Guarani (12%), Charrua (0,2%) e Xokleng (0,05%). Os indígenas aldeados vivem em 150 aldeias distribuídas em 72 municípios. A maior concentração populacional se dá na Região Norte do Estado. A maioria está na faixa etária entre 20 e 39 anos.
Metas específicas para 2024-2027
- Implantação de seis serviços especializados em saúde indígena (Ambulatórios de Saúde Indígena);
- Ampliação do atendimento de gestantes e crianças menores de seis anos, priorizando famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade dos municípios com o programa Primeira Infância Melhor (PIM), passando de 25.041 para 44.400;
- Aumento do percentual de cobertura de acompanhamento de saúde do Programa Bolsa Família, de 77,4% para 80%;
- Ampliação do número de Centros de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, passando de quatro para oito;
- Ampliar a cobertura da Rede Psicossocial (RAPS) de 347 para 413 municípios.