Fogo Cruzado
Adriana Lara propõe audiência para debater a reconstrução de casas
por Redação JM
Em resposta às calamidades recentes causadas pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, a deputada estadual Adriana Lara, do PL, encaminhou à Comissão de Assuntos Municipais um requerimento para a realização de uma audiência pública. O principal objetivo desta iniciativa é discutir a reconstrução do estado, com um foco especial na construção de moradias para as milhares de pessoas que ficaram desabrigadas e o programa "A Casa é Sua", que busca fornecer soluções habitacionais para as vítimas das chuvas.
De acordo com o último levantamento divulgado pela Defesa Civil do Estado, aproximadamente 65.762 pessoas estão em abrigos temporários, enquanto 581.643 foram desalojadas. Esses números alarmantes exigem uma resposta rápida e coordenada dos governos federal, estadual e municipal. A situação de calamidade pública que enfrentamos devido às enchentes revela a vulnerabilidade do nosso estado às mudanças climáticas. Tanto o governo federal quanto o estadual anunciaram medidas para restabelecer a moradia dos afetados.
Adriana Lara enfatizou que, diante de um cenário tão crítico, a construção de novas moradias em locais seguros para os desabrigados é uma prioridade. "A reconstrução do Rio Grande do Sul passa necessariamente pela garantia de que todas as famílias tenham um lar seguro e digno. Não podemos permitir que essas pessoas fiquem desamparadas após perderem tudo para as enchentes. É nosso dever como representantes públicos oferecer soluções concretas e imediatas", pontua
A deputada também destacou a importância da transparência na utilização dos recursos públicos e doações destinados a essa reconstrução. "A transparência é fundamental para garantir que os recursos cheguem de maneira eficiente e justa às pessoas que mais precisam. Ela assegura que cada centavo seja empregado de maneira responsável", afirma.
A audiência pública visa não apenas a fiscalização, mas também o apoio às ações governamentais. A parlamentar enfatiza que o poder público como um todo precisa ter ciência de como se dará a aplicação de recursos já anunciados, bem como critérios, prazos e demais investimentos, e que cabe ao Legislativo não só fiscalizar tais ações, mas também apoiá-las e incentivar a participação da sociedade civil. “É essencial que todos os atores envolvidos estejam cientes dos recursos disponíveis, dos critérios para sua aplicação e dos prazos estabelecidos. Somente assim poderemos assegurar que as medidas anunciadas sejam efetivamente implementadas e que as famílias atingidas pelas enchentes possam reconstruir suas vidas com dignidade", conclui Adriana Lara.
Para garantir um debate amplo, a deputada propôs que sejam convidados para a audiência pública representantes de diversos setores, incluindo coordenadores e representantes do Programa "A Casa é Sua", da Defesa Civil, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A inclusão desses representantes é essencial para que todas as perspectivas e necessidades sejam consideradas, promovendo soluções abrangentes e eficientes.
A data da audiência pública ainda será definida, mas a expectativa é que ocorra em breve, dada a urgência da situação. A deputada convida todos os cidadãos interessados a participarem e contribuírem para esse debate crucial para o futuro do Rio Grande do Sul.