Fogo Cruzado

Mainardi trata com governo do estado sobre uso de fundos para socorrer setores do agronegócio

Em reunião virtual realizada na terça-feira, 28, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT, tratou com representantes do governo do estado sobre o projeto de lei que visa destinar recursos de fundos setoriais para socorrer setores do agronegócio e da indústria gaúcha atingidos pelas enchentes. Participaram da reunião Arthur Lemos, Secretário da Casa Civil, Ernani Polo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Frederico Antunes, deputado líder do governo na Assembleia Legislativa, Eduardo Costa, procurador do estado, além de outros parlamentares.

De autoria de Mainardi, juntamente dos outros membros das bancadas do PT e PCdoB, o projeto visa destinar parte dos recursos remanescentes do fundo de cada cadeia produtiva agropecuária para socorrer produtores e indústrias afetados pelas enchentes, servindo inclusive para os pagamentos de indenizações dos produtores rurais, na hipótese de prejuízos decorrentes de situações de emergências e de estados de calamidade pública.

“Não estamos tratando de dinheiro do conjunto de impostos da sociedade, mas dos que são pagos pela própria cadeia produtiva. Nada mais justo que usemos estes recursos para resgatar os produtores que perderam tudo nas enchentes e para reestabelecer as indústrias que compõem cada cadeia”, afirmou Mainardi.

Após ouvir a justificativa do projeto, Arthur Lemos afirmou que até segunda-feira, 3 de junho, irá apresentar uma minuta com uma contraproposta do governo. “Precisamos elaborar critérios dentro de cada setor para que os recursos sejam bem empregados e não frustrar expectativas”, afirmou o secretário.

Mainardi lembrou que quando foi secretário de agricultura do estado, o governador Tarso Genro destinou verbas da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) para socorrer produtores de arroz atingidos por granizo e que atualmente este fundo conta com mais de R$ 500 milhões que podem ser aplicados, inclusive, no ressarcimento por perdas por questões climáticas.

Mainardi recordou que o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), que conta com R$ 141 milhões, apesar de ter certa autonomia em relação ao Estado, é próprio para ser usados para indenização. “Espero que o secretário Athur e sua equipe possam evoluir a proposta e fico à disposição para sentarmos juntos para alinharmos o projeto da melhor maneira possível”, concluiu Mainardi.