Fogo Cruzado
Municípios da região recebem mais de R$ 8 milhões em cota-extra do FPM
por Redação JM
Seis prefeituras da região devem receber, nesta terça-feira, 9, pouco mais de R$ 8 milhões em cota-extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maior fatia, de acordo com projeção da Confederação Nacional do Municípios (CNM), será destinada para Bagé, alcançando R$ 3,5 milhões. Dom Pedrito deve receber pouco mais de R$ 1,8 milhão.
Aceguá, Hulha Negra e Lavras do Sul receberão cotas de R$ 626 mil cada. Já Candiota, que passa a receber uma cota maior, por conta da ampliação da população, verificada pelo Censo do IBGE, deve receber mais de R$ 800 mil.
O FPM é distribuído mensalmente, pela União, às prefeituras, com base em um coeficiente estabelecido de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Os adicionais de 1% são conquistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista, garantidos por Emendas Constitucionais.
O cálculo do repasse adicional de julho acontece de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro. A cota-extra é calculada com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõe o FPM.