Fogo Cruzado
Prefeito de Aceguá adere ao Programa Cidades Sustentáveis
por Redação JM
Em reunião com o secretário-executivo da Associação dos Munícipios da Região Sudoeste (Assudoeste Pampa Gaúcho), Cristian Becker, o prefeito de Aceguá, Marcus Vinícius Aguiar, do PSDB, aderiu ao Programa Cidades Sustentáveis. O chefe do Executivo efetivou o protocolo de cooperação, assinado em 2020, que visa estimular o desenvolvimento sustentável e aperfeiçoar o planejamento estratégico das gestões municipais.
O termo de cooperação prevê apoiar as cidades de Aceguá, Bagé, Candiota, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul na municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na implementação da Agenda 2030 em nível local, além de promover oficinas de capacitação aos(às) gestores públicos e técnicos(as) sobre os temas relacionados à Plataforma Cidades Sustentáveis.
Uma das novidades da iniciativa é a integração da nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis com o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis, alinhado com o Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e Energia.
No início de 2021, novos módulos, ferramentas e funcionalidades serão incorporados à plataforma do Programa Cidades Sustentáveis. Eles envolvem temas como financiamento municipal, treinamento e capacitação, EAD, colaborações acadêmicas e privadas, leis, planos e políticas públicas.
O prefeito observa que Aceguá busca 'permanentemente a modernização da gestão, com economicidade, transparência, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação das metas, promovendo a descentralizacão e tomadas de decisão em conjunto com a população'. “Da mesma maneira, iremos fortalecer a governança da nossa faixa de fronteira, junto às Intendências e Alcaldias, assim como estreitar as relações com os Ministérios de
Desenvolvimento Regional e Relações Exteriores, bem como o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), acessando recursos e linhas de financiamento para execução de projetos binacionais”, projeta.
Becker reconhece a importância de Aceguá, uma das 32 cidades gêmeas espalhadas pelo território nacional. Ao assinar a carta-compromisso do programa, o prefeitura terá a disposição, uma plataforma completa de apoio à gestão e ao planejamento municipal, incluindo metodologias, ferramentas e conteúdos destinados a promover o desenvolvimento sustentável e, assim, melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
A plataforma possui indicadores alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um banco de boas práticas de políticas públicas nacionais e internacionais, além de diversos guias e módulos, entre os quais o de Planejamento Urbano Integrado e o de Participação Cidadã. Os materiais são disponibilizados gratuitamente pelo programa a prefeituras signatárias têm como premissas a redução das desigualdades, o enfrentamento às mudanças climáticas, a preservação do meio ambiente e a ampliação da transparência e participação social.
A campanha de adesão ao Programa Cidades Sustentáveis está sendo promovida em parceria com o Projeto CITinova, que também inclui a ampliação da plataforma do programa, e o apoio do Instituto Arapyaú. É uma iniciativa multilateral realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), gestão da ONU Meio Ambiente e execução de instituições coexecutoras (o Programa Cidades Sustentáveis, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, a ARIES/Porto Digital e a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal).