Região
Aberto cadastro para entidades candidatas ao Comitê da Bacia do Camaquã
por Melissa Louçan
Está aberto, até dia 27 de setembro, o prazo para cadastramento de entidades candidatas a participarem do processo eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã.
Conforme explica o secretário executivo do Comitê Camaquã, Rogério Silva, trata-se de uma organização colegiada da gestão de recursos hídricos na bacia do Rio Camaquã, integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Inclusive, atualmente existe um Plano de Bacia aprovado pelo Comitê, com várias ações a serem realizadas para a melhoria das condições hídricas da região.
O Comitê foi instalado em 13 de abril de 2000, em Camaquã, e reúne diversas entidades atuantes na bacia, com a finalidade principal de promover a discussão e a deliberação de assuntos relacionados a preservação da quantidade e qualidade das águas.
Silva relata quem a cada doism é realizada a eleição do Comitê. “Primeiro são eleitas as entidades titulares e suplentes, de acordo com as vagas do Comitê, nos grupos Usuários da Água e População da Bacia. Depois, entre as entidades eleitas titulares, ocorre a eleição da diretoria (presidente e vice). Por fim, a posse”, conta.
Ao todo, são 36 vagas destinadas a representantes dos segmentos de Abastecimento Público, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Drenagem, Produção Rural, Indústria, Lazer e Turismo, Mineração, Legislativo Estadual e Municipal, Associações Comunitárias, Clubes de Serviços Comunitários, Instituições de Ensino Superior ou Técnico, Pesquisa Científica ou Extensão; Organizações Ambientalistas; Associações de Profissionais; Organizações Sindicais e Comunicação.
A entidadem para participarm precisa comprovar a atuação na Bacia e apresentar os seguintes documentos: ficha preenchida e assinada (em anexo); CNPJ; Estatuto; Alvará da prefeitura; Ata atual diretoria. As inscrições podem ser realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Bagé, Sindicato Rural de Encruzilhada do Sul, Secretaria Executiva do Comitê Camaquã (Camaquã), Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos/Sema (Porto Alegre).
As entidades que efetuarem a inscrição dentro do prazo e se enquadrarem nos pré-requisitos, estarão habilitadas para participar do processo de escolha das entidades membro do Comitê. O secretário Executivo ressalta, ainda, “a importância da participação das entidades da bacia no Comitê Camaquã, para que haja o maior número de municípios representados”.