Cidade
O que muda com decreto de situação de emergência devido à estiagem
por Marcelo Pimenta e Silva
Foi decretada, na sexta-feira, dia 3, a situação de emergência no município de Bagé. O anúncio ocorreu no final da manhã e a decisão tomada pelo prefeito Divaldo Lara foi baseada na série de impactos para a população urbana e rural do município após mais de três meses com deficit hídrico em Bagé.
O decreto tem duração de 180 dias e Bagé soma-se a 244 municípios gaúchos que tomaram a mesma decisão após meses de severa estiagem no Rio Grande do Sul. O tema da possibilidade de ser decretada situação de emergência foi capa da edição de 2 de fevereiro do Jornal Minuano.
O decreto foi encaminhado pelo Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) ao prefeito Divaldo Lara e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
O que aborda o documento
O Decreto Municipal foi distribuído aos participantes da Reunião Extraordinária sobre a estiagem, realizada na sexta-feira. Eles identificaram possíveis providências para amenizar os efeitos da estiagem na Zona Rural. Durante a reunião, foram enumeradas as medidas já adotadas pelos órgãos competentes, além da projeção de ações preventivas e paliativas para amenizar as perdas causadas pela falta de chuvas. Foi determinada a necessidade de levantar dados para enviar à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), para que o estabelecimento de situação de emergência seja reconhecido junto à Defesa Civil do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, possibilite a captação de recursos para subsidiar as famílias da Zona Rural.
O documento também está embasado na dificuldade enfrentada por mais de 116 mil moradores das áreas urbanas, que estão sob racionamento de 12 horas diárias, com revezamento de água potável entre dois setores.
Conforme a Prefeitura de Bagé, o problema de estiagens, que é histórico na cidade, poderá ser enfrentado com a construção da barragem da Arvorezinha, que tem apoio do Exército. O governo municipal garante que a obra, com trabalhos ininterruptos, deverá ter até 2024, condições de ser utilizada parte da água acumulada no reservatório. Sendo que até o final de 2025 esteja definitivamente finalizada.
O que fica restrito com a decisão
Como se trata de uma ação de emergência, o decreto restringe que algumas atividades sejam feitas na cidade. Entre elas estão: lavagem de veículos automotores, passeios públicos, pátios e fachadas com água potável distribuída pelo município; postos de lavagem de veículos também não poderão utilizar água potável para este fim. Do mesmo modo, usos não prioritários de água potável, como irrigação de floreiras, gramados e jardins estão suspensos, assim como reposição total ou troca da água de piscinas e reservatórios.
O não cumprimento implicará em advertência, multa e interrupção temporária do fornecimento de água ao infrator.
Cenário nas barragens
Os reservatórios de Bagé apresentam uma redução em seu volume desde o final do ano de 2022. Em medição divulgada na sexta-feira, dia 3, a Sanga Rasa, a maior barragem de Bagé estava com -5,10 metros. A do Piraí também apresentava volume aquém de sua capacidade normal - está com -3,30 metros.
Os três primeiros dias de fevereiro registraram um total de seis milímetros de acumulado. Ainda segundo o Daeb, o mês de janeiro fechou com apenas 58,2 milímetros.
Agricampanha aponta quebra de 30% a 40% na soja
Um dos impactos que a estiagem trouxe para Bagé no começo de 2023 está no setor produtivo da cidade. Uma das principais atividades produtivas, a agricultura, esta sob a triste perspectiva de redução em produtividade na cultura da soja. O cultivo da oleaginosa tem crescido ano a ano em área plantada na Rainha da Fronteira. Se a soja é uma cultura que ganhou investimento de produtores; ela também tem sofrido os impactos severos das estiagens que já são rotina na região.
Um exemplo está no fato de que os produtores da oleaginosa têm se deparado com um cenário de prejuízos que aumenta a cada dia.
Conforme o presidente da Associação dos Agricultores da Região da Campanha (Agricampanha), Gesiel Porciúncula dos Santos, um levantamento está sendo produzido pela entidade que aponta um prejuízo de 30% a 40% na safra de soja 2022-2023. “Se não vier a chuva que está prevista para esse final de semana, tranquilamente, para a próxima semana iremos virar para um percentual de 50% de quebra”, ressalta o dirigente.
Prejuízos já estão confirmados
Gesiel relata que, na safra de soja, muitas lavouras não conseguiram nem serem estabelecidas após o plantio. “Com a situação que tivemos, onde muitas lavouras foram plantadas e com a falta de umidade, as plantas não nasceram e acabaram morrendo. Agora, há lavouras que tinham até nascido, mas estão morrendo. Atualmente, mesmo que chovesse 100% do que precisamos ainda teremos prejuízos, pois existem muitas lavouras que não têm como serem contornadas por essa difícil situação”, atesta.
O presidente da Agricampanha também reforça que a situação para os produtores rurais é triste e delicada e que a quebra de safra, terá reflexos para toda a região da Campanha. “Nossa região é muito dependente do setor primário e ele é que movimenta e muito a economia dos municípios e, com essas percas, todas as cidades terão sérias consequências”, repercute.
Um cenário que é histórico
O município está com racionamento de 12 horas desde o dia 1º de fevereiro. Em janeiro, a medida preventiva interrompia o abastecimento apenas durante a madrugada. Todavia, foi necessário ampliar o racionamento.
A rotina de interrupção no abastecimento de água para os bajeenses não é novidade. As diversas estiagens que acometem a Rainha da Fronteira nos últimos anos já se tornaram uma característica própria do município. No ano passado, o município enfrentou um racionamento no abastecimento de água. Situação semelhante à medida adotada em janeiro de 2021, em pleno auge da pandemia de Covid-19, quando a cidade enfrentava deficit hídrico desde julho de 2020.
Cenário similar foi enfrentado pela população no ano de 2018. De fevereiro a agosto daquele ano, a cidade passou por um processo idêntico devido à falta de chuvas.
Como as estiagens são cíclicas na região de Bagé, há secas ainda mais dramáticas para os munícipes como a de 2006, quando o racionamento chegou a 18 horas e a de 1989, que teve a falta de chuvas no ano anterior e teve o regime de precipitações normalizado apenas no começo de 1990.