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por Melissa Louçan
Receita somou R$ 186 bilhões em fevereiro
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2024, o valor de R$ 186,5 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 12,27% em relação a fevereiro de 2023. No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 467,1 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,82%.
Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de fevereiro quanto para o bimestre. Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em fevereiro de 2024, foi de R$ 179 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 11,95%, enquanto no período acumulado de janeiro a fevereiro de 2024, a arrecadação alcançou R$ 441,8 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,98%.
O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelos recolhimentos do ajuste de IRPJ e CSLL e das desonerações concedidas no IPI e PIS/Cofins. A tabela abaixo demonstra o comportamento da arrecadação caso esses pagamentos fossem excluídos da base de comparação.
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39 bilhões, representando crescimento real de 21,37%. Esse desempenho é explicado pelo aumento real de 6,80% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 4,50% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre janeiro de 2024 e janeiro de 2023, e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada parcial da tributação do referido setor.
O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 11,1 bilhões, resultando em um crescimento real de 58,03%. O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento assinalados no art.28, inciso I, da Lei 14.754/2023. A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 50,3 bilhões, com crescimento real de 4,74%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.
Além disso, houve crescimento de 24% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a fevereiro de 2023. O IRRF - Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de R$ 4,3 bilhões, representando crescimento real de 32,77%. Esse desempenho decorre dos acréscimos nominais de 106,43% na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho”, de 45,82% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica” e de 134,23% na arrecadação do item “Remuneração de Direitos”.