Candiota: 33 anos

“Somos protagonistas do desenvolvimento regional”, avalia prefeito de Candiota

O avanço demográfico de Candiota, destaque na região da Campanha Gaúcha, é produto de um contexto de desenvolvimento socioeconômico, simbolizado pela geração de emprego e renda, que marcou a última década do município. Manter o ritmo de crescimento, um dos maiores na Metade Sul, é um desafio para o próximo decênio, período que pode ser dedicado a uma transição incontornável.

À frente do Executivo em 2010, quando a cidade contabilizava 8.771 habitantes no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o prefeito Luiz Carlos Folador, do MDB, celebra o marco de 10.710 candiotenses, estabelecido em 2020, em sua terceira gestão. E não é para menos.

O crescimento populacional impactou no caixa da prefeitura, aumentando as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das cidades. Em 2020, ano de realização do Censo, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União, a cidade recebeu R$ 6.472.479,90 por conta do FPM. Mas no ano passado, com base no novo cálculo, foram transferidos R$ 18.467.520,71 à prefeitura.

Folador explica que o Executivo organizou uma espécie de grupo de trabalho para acompanhar o processo de recenseamento. “Eu falava com o responsável pelo Censo do IBGE, no mínimo, 20 vezes por dia. Fizemos nossa parte, auxiliando com o que era possível, para comprovar o crescimento de Candiota”, recorda.

A estratégia do município para expandir inclui a oferta de subsídios sazonais e permanentes de transporte, que contemplam a demanda por mão de obra na colheita da maçã, em Vacaria, e na colheita de azeitona, em Pinheiro Machado. “Damos todo o apoio para que os trabalhadores consigam se deslocar, trabalhar e receber”, pontua.

Cerca de 40 moradores da Vila Operária, Seival, João Emílio, da sede do município, e da Vila Residencial também contam com subsídio para transporte até a planta frigorífica instalada em Hulha Negra. “Ainda não temos, mesmo com todas as empresas atuando na cidade, condições de absorver toda a mão de obra existente. Então implementamos os subsídios”, explica.

O chefe do Executivo também atribui o avanço populacional ao atendimento às demandas da comunidade. “Buscam atender bem as pessoas, respeitar os agricultores, com o apoio da bacia leiteira, às cooperativas. As pessoas aqui são bem acolhidas na região urbana, inclusive com o aluguel social para famílias de baixa renda. Buscamos a excelência em educação e saúde. Estamos longe, sabemos. Mas buscamos essa excelência. E creio que isso tem atraído as pessoas”, argumenta.

Regularização e ampliação urbana

A construção de novas moradias por meio da construção de residenciais, estratégia para zerar o déficit habitacional de Candiota, não é a única demanda. Mais do que ampliar a oferta de casas, a prefeitura trabalha em um grande projeto de regularização fundiária.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional (REURB) das Vilas Operária e Residencial, que abrange 400 lotes, visa garantir segurança jurídica e melhorias nas condições de vida de centenas de moradores. A ação engloba uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social.

O imbróglio teve início em 2021, quando foi anunciado um leilão para a alienação dos imóveis. Desde então, representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul têm se reunido com moradores e autoridades locais, estaduais e federais para discutir as providências a serem tomadas.

As famílias, em sua maioria de baixa renda, vivem há anos nas áreas pertencentes à CGT Eletrosul. As casas foram originalmente destinadas à moradia dos funcionários da empresa. Contudo, com o passar dos anos, outras pessoas também passaram a residir no local.

Por meio da Procuradoria Jurídica, Folador explica que a Prefeitura de Candiota atua na articulação, recebendo os documentos necessários e encaminhando uma parte para o cartório de registros de imóveis em Bagé, e outra parte para o cartório de Pinheiro Machado.

O prefeito adianta que outras áreas devem ser contempladas com uma política específica de regularização, incluindo a Morada do Sol e imóveis em Seival. E, em paralelo, a cidade busca alternativas para construir novas unidades habitacionais. “Estamos em negociação com a CRM, se eles passarem os imóveis terrenos que eles têm, então a gente repassa para a população. E nós vamos tentar o Minha Casa Minha Vida e vamos buscar outras alternativas”, enfatiza.

Novo horizonte para a MAC

A mobilidade, tema central para as cidades, também impõe desafios a Candiota. O principal é simbolizado pela rodovia Miguel Arlindo Câmara (MAC), que interliga os bairros e núcleos habitacionais. Pela via, os candiotenses acessam o trabalho, o comércio, saúde e educação.

Fundamental para a cidade, a estrada deve passar por uma revitalização, através do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do governo do Estado. O projeto de recuperação da rodovia MAC é fruto de uma articulação com empresas, destacada por Folador.

Orçada em R$ 1.658.836,41, com o mesmo valor de compensação, o financiamento para execução do pavimento asfáltico e da sinalização horizontal mobiliza os Supermercados Peruzzo, as Farmácias São João e a Copelmi Mineração, que atua em setor estratégico para o município.

O prefeito explica que o recurso provém dos impostos. “É a dedução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com a qual será uma melhoria e uma entrega aqui para a cidade. Serão recuperados trechos no eixo central, nos acostamentos e a sinalização”, enumera.

Transição energética na pauta

Estima-se que as reservas de carvão passíveis de serem mineradas a céu aberto, em Candiota, sejam da ordem de um bilhão de toneladas. O mineral é combustível para a geração de energia elétrica e também abastece a indústria cimenteira. Mas esta cadeia produtiva, que mobiliza centenas de empregos a partir da mineração, vive um momento de transformação.

Operada pela Âmbar, a usina Candiota III foi desligada no início do ano, após o término do contrato de venda de energia. A proposta que poderia permitir seu funcionamento até 2050 foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A derrubada do veto e a edição de uma Medida Provisória estão na agenda das lideranças que defendem a manutenção da unidade. Mas esta não é a única pauta.

Defendendo a geração de energia a partir do carvão, Folador argumenta que o município busca condições para implementar o que define como ‘uma transição energética justa’. “Precisamos ter a condição de trazer novos projetos, com carbono neutro, e dar dignidade para as pessoas. Não somos o patinho feio. Somos protagonistas do desenvolvimento regional. E isso deve ser reconhecido”, apela.

Polo de inovação

O governo federal transferiu R$ 4.440.426,29 para a Prefeitura de Candiota, em 2024, por conta da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalties pagos pelas mineradoras a estados e municípios. Valores correspondentes à exploração do carvão também foram transferidos para o Estado. A redistribuição desta compensação integra, na visão de Folador, uma das dimensões da transição energética.

A CFEM, que varia de acordo com a produção mineral, representa a segunda fonte de recursos no ranking das transferências federais formalizadas pela União para a Prefeitura de Candiota, ficando atrás apenas do valor correspondente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As alíquotas dos minerais extraídos no Brasil variam entre 1% e 3,5%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros. Pela lei dos royalties em vigor, 60% fica com os municípios produtores, a exemplo de Candiota; 20% vai para os estados produtores, como o Rio Grande do Sul; e 10% é dividido entre órgãos de mineração e meio ambiente do poder Executivo.

Folador afirma que deve propor ao governo do Estado uma proposta de lei semelhante à legislação já em vigor em Santa Catarina, que destina os valores da CFEM incidentes sobre a exploração de carvão mineral para a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC), visando o financiamento de programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica do setor de mineração do carvão catarinense. Parte dos recursos também pode ser aplicada na concessão de bolsas para estudantes.

O projeto preparado por Folador preconiza o investimento em inovação. “Queremos que esses recursos sejam destinados dentro de um conceito de transição energética justa. Buscamos, com esse dinheiro, a instalação de uma start-up, para trabalhar automação, instrumentação, programação de computadores, além de bolsa de estudo para jovens. Nossa ideia é instalar esse sistema junto ao Centro Cultural, que preserva a memória do carvão em Candiota”, revela.

A medida depende da elaboração de uma proposta e, posteriormente, da aprovação por parte da Assembleia Legislativa. Como a iniciativa deve partir do Executivo, Folador adianta que já trabalha em uma articulação política junto ao governador Eduardo Leite. “Estamos iniciando a discussão, estabelecendo os detalhes. Mas existe uma abertura para estabelecermos o debate”, garante.