Região
Municípios da região são contemplados em nova resolução do PAC
por Jaqueline Muza
O governo federal publicou, terça-feira, dia 14, a Resolução nº 11 do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), que atualiza a lista de ações incluídas no Novo PAC e define quais delas terão transferência obrigatória de recursos para estados e municípios. A medida contempla diversas iniciativas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, em municípios da região da Campanha. De acordo com o documento, cidades como Bagé, Candiota, Dom Pedrito e Hulha Negra foram incluídas entre os beneficiados.
No setor da saúde, os municípios de Candiota e Dom Pedrito receberão recursos para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com o objetivo de fortalecer o atendimento de emergência e ampliar a capacidade de resposta do serviço.
Na área da educação, o Ministério da Educação (MEC) destinou investimentos para a aquisição de ônibus escolares para Bagé e Hulha Negra, ampliando o transporte de estudantes da rede pública. Além disso, Dom Pedrito será contemplado com a construção de uma nova creche ou escola de educação infantil — medida que busca ampliar o acesso à educação básica e reduzir o déficit de vagas na educação infantil.
Outro destaque é o investimento em infraestrutura urbana. Em Dom Pedrito, será executada a recuperação e adequação do canal de macrodrenagem dos afluentes do Córrego Sanga das Piugas — ação que integra o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC. O projeto visa prevenir alagamentos e melhorar o sistema de drenagem urbana, reduzindo riscos de desastres em períodos de chuvas intensas.
A Resolução determina, ainda, que as ações financiadas serão acompanhadas pela Secretaria de Orçamento Federal, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), com base nas informações fornecidas pela Secretaria Executiva do CGPAC. A relação consolidada das ações do Novo PAC será divulgada no site oficial do programa.