Região
Relator de MP acata proposta que garante operação da Usina de Candiota até 2040
Inclusão no texto da Medida Provisória 1304/2025 assegura continuidade da atividade do polo carbonífero e dá fôlego à transição energética na região da Campanha
por Redação JM
Um importante avanço para Candiota e para o setor do carvão mineral foi confirmado na terça-feira (28). O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) anunciou que o relator da Medida Provisória 1304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou parcialmente a emenda nº 37, garantindo a contratação da Usina de Candiota até o ano de 2040.
Segundo Hamm, a medida representa um marco para a manutenção da atividade econômica e da geração de empregos na região da Campanha. “A inclusão é um marco para a manutenção da atividade econômica e da geração de empregos na região, assegurando tempo para que o município e todo o polo energético se adequem às metas de neutralidade de carbono previstas para 2050, conforme as diretrizes da legislação brasileira”, destacou o parlamentar.
O relatório da MP, que moderniza o marco regulatório do setor elétrico nacional, foi apresentado na Comissão Mista do Congresso Nacional, presidida pelo senador Fernando Coelho Filho (União-PE). O texto segue agora para votação na comissão especial e, posteriormente, nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, antes de seguir para sanção presidencial.
A decisão foi celebrada também pelo presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, que esteve reunido com Hamm para acompanhar o avanço da proposta. “Essa é uma primeira etapa fundamental. A contratação da usina até 2040 garante estabilidade e permite que a região avance em direção a um modelo de transição energética sustentável”, disse Zancan.
Hamm destacou ainda que a confirmação do relator gera boas expectativas e representa a continuidade de uma operação estratégica para a economia gaúcha, reforçando o compromisso do país com a modernização do setor energético.
O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, também comemorou o resultado e ressaltou o trabalho conjunto entre lideranças políticas, entidades e representantes do setor para que a proposta fosse incluída no relatório. “Ainda há etapas de votação pela frente, mas estamos muito felizes depois de muita luta e esperançosos pelo desfecho final”, afirmou o prefeito.