Fogo Cruzado

Hamm assume coordenação da bancada gaúcha reforçando articulação em defesa dos municípios

O deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, assumiu, na terça-feira, 24 a coordenação da bancada gaúcha no Congresso Nacional, em evento que reuniu prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais, além de outras lideranças políticas e municipalistas de diversas regiões do Rio Grande do Sul. Hamm assume a função no lugar do deputado Marcelo Moraes e dividirá a coordenação com a deputada Daiana Santo, que atuará como coordenadora adjunta.

Durante a cerimônia de posse, o novo coordenador enfatizou a importância da união entre diferentes posições políticas para fortalecer a atuação da bancada gaúcha em Brasília. Ele destacou que o foco da coordenação será ampliar a articulação política do estado no Congresso Nacional, com ênfase em pautas estratégicas para o desenvolvimento regional, o fortalecimento dos municípios e a busca por mais recursos para o Rio Grande do Sul. “Não podemos continuar andando de chapéu na mão; precisamos de acesso a recursos estruturantes para garantir a dignidade das famílias gaúchas”, afirmou Hamm.

A cerimônia contou com a presença de diversas lideranças municipais, como a presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriane Perini de Oliveira. A mobilização da Famurs teve como principal objetivo alertar a bancada gaúcha sobre as chamadas “pautas-bomba” em tramitação no Congresso, como o PL 765/2015, PL 4146/2020, PL 2531/2021 e PL 5312/2016, além de discutir os impactos fiscais da PEC 14/2021 e das perdas de arrecadação decorrentes da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A presidente da Famurs, Adriane Perini, expressou a preocupação dos prefeitos com as propostas que podem aumentar as despesas dos municípios sem garantir o respectivo custeio. "Somos a favor do piso, da aposentadoria e das isenções, mas o que não podemos aceitar é criar novas obrigações para os municípios sem indicar quem paga a conta", afirmou. Ela também pediu que a bancada gaúcha não tome decisões sem antes consultar as administrações municipais, destacando a importância de um diálogo constante entre Brasília e os municípios. “Cada voto no Congresso repercute diretamente na ponta, na vida das pessoas e na capacidade das prefeituras de manter serviços essenciais. Por isso, pedimos que, antes de decidirem seus votos, conversem conosco”, completou.

A Famurs reforçou a necessidade de incluir na agenda da nova coordenação da bancada gaúcha a proposta de criação do Fundo Constitucional do Sul, que visa garantir uma distribuição mais justa de recursos para os estados do sul do Brasil, compensando desigualdades regionais e incentivando o desenvolvimento econômico das regiões mais carentes.

A proposta de criação do fundo deve ser um dos principais temas de articulação da bancada gaúcha nos próximos meses, com o intuito de fortalecer a presença e as demandas do Rio Grande do Sul nas decisões do Congresso Nacional. A preocupação com as finanças municipais e a busca por mais recursos para o estado será uma das prioridades da nova coordenação, conforme reafirmado pelo próprio deputado Hamm.