Cidade
ACIBa avalia que fim da 'taxa das blusinhas' pode prejudicar comércio da região
por Márlon Castro Posqui
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Bagé (ACIBa), Leonardo Macedo, manifestou preocupação com os impactos econômicos da medida provisória do Governo Federal que zerou o Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares realizadas por pessoas físicas no âmbito do programa Remessa Conforme.
A medida, publicada nesta semana no Diário Oficial da União, ficou popularmente conhecida como o fim da “taxa das blusinhas”. Com a mudança, deixam de incidir tributos federais sobre essas compras, permanecendo apenas a cobrança do ICMS estadual, atualmente fixado em 17%. Já as compras acima de 50 dólares continuam sujeitas à tributação de importação de 60%.
Segundo Macedo, embora tenha ocorrido apenas a retirada da taxação federal de 20%, a decisão tende a tornar os produtos importados ainda mais competitivos em relação aos nacionais, especialmente em um cenário em que a indústria brasileira já enfrenta elevada carga tributária. “O produto ainda ficará mais competitivo que o nacional, e pior que isso, vai ainda prejudicar também os cofres da União, na medida que deixa de arrecadar um montante considerável de impostos, através da medida provisória que isenta essa importação”, afirma.
O presidente destacou que a situação preocupa ainda mais a região da Campanha, onde o comércio possui forte peso na economia regional. Conforme Macedo, Bagé e municípios vizinhos possuem baixa industrialização e dependem diretamente da atividade comercial, impulsionada principalmente pelo agronegócio. “A medida vai trazer por consequência impacto na indústria e no comércio, ainda mais na nossa região, que já sofre por ser uma região de baixíssima industrialização, que tem no seu PIB o comércio como mola propulsora, lógico, alimentado pelo setor primário, pelo agronegócio”, avalia.
Macedo também relacionou a medida ao atual cenário econômico nacional, marcado pela taxa Selic em 14,5%, juros elevados e redução do consumo. Ele ressaltou ainda os reflexos das dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário nos últimos anos, especialmente nas culturas da soja e do arroz, impactadas por frustrações de safra e queda nos preços das commodities. “Se juntarmos todos esses fatores, com certeza, o nosso comércio será afetado e é evidente que os produtos nacionais, por si só possuem, por toda a questão de qualidade e de fiscalização, uma qualidade maior via de regra”, diz.
Leonardo Macedo afirmou ainda que a medida pode trazer consequências de curto e médio prazo para a economia brasileira, sobretudo para regiões que têm no comércio um dos principais motores econômicos.