Cidade
Bagé acumula passivo no manejo de resíduos sólidos
A pouco mais de dez quilômetros do centro, caminhões despejam diariamente toneladas de lixo sobre um problema que Bagé, se pudesse, esconderia debaixo do tapete: uma área de transbordo inadequada onde trabalhadores e animais dividem espaço com o lixo
por Márlon Castro Posqui
Por Márlon Posqui, Acadêmico de Jornalismo da Urcamp
A série de reportagens sobre os seis anos de atualização do Marco Legal do Saneamento Básico em Bagé chega à terceira e última reportagem que trata sobre o eixo dos resíduos sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção do Bioma Pampa (Semapa). Se, nas áreas de esgoto e drenagem urbana, a cidade já apresentou retrocessos, o cenário do lixo também está longe de atender às metas nacionais. Bagé não tem coleta seletiva, mantém apenas uma estação de transbordo com inadequações e envia diariamente cerca de 110 toneladas de resíduos para Candiota.
O cenário é reconhecido pelo secretário da Semapa, Tibério Bassi de Melo, que classifica a situação da área de transbordo como o principal problema da pasta atualmente. “Hoje é o maior problema da secretaria. São anos de descaso. Gestões passadas deixaram acontecer a destruição do que existia”, afirma.
Segundo o secretário, Bagé já contou com uma estrutura considerada modelo para a gestão dos resíduos sólidos. O município possuía um aterro sanitário próprio, além de galpão de triagem e associação de recicladores. Com o passar dos anos, entretanto, a estrutura foi sendo desativada e deteriorada.
Hoje, os resíduos coletados na cidade são descarregados em uma área de transbordo que opera em desacordo e posteriormente transportados para o aterro sanitário da empresa Meioeste, em Candiota. A operação envolve cinco contratos diferentes e consome cerca de R$ 18,5 milhões por ano dos cofres públicos.
Para Tibério, o problema vai além do custo da operação. “O lixo hoje é dinheiro. Cerca de 45% do que vai para lá é material orgânico que poderia gerar energia ou adubo. Outros 30% são recicláveis. Estamos pagando para enterrar algo que poderia estar dando dinheiro”, argumenta.
Durante a entrevista, Tibério estimou que Bagé encaminha cerca de 80 toneladas diárias de resíduos ao aterro sanitário de Candiota, a reportagem confirmou, junto à empresa Meioeste, responsável pela operação, que o volume real recebido é de aproximadamente 110 toneladas por dia.
Plano de resíduos será refeito
Outra dificuldade apontada pela administração municipal é a defasagem do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O documento em vigor foi elaborado em 2015 e nunca passou por atualização.
Enquanto a gestão anterior avaliava a contratação de uma consultoria externa para revisar o plano, a atual administração pretende elaborar o documento com equipe própria da prefeitura.
A proposta é formar uma comissão envolvendo técnicos da Semapa, Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb), Procuradoria-Geral do Município, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e outras áreas da administração. “Não é uma coisa simples. Mas o prefeito entendeu que podemos iniciar os estudos internamente. Vamos construir um novo plano e ele passará por audiências públicas, como determina a legislação”, explica o secretário.
O plano deverá orientar futuras ações para adequação do município às exigências do Marco Legal do Saneamento, incluindo a implementação da coleta seletiva.
Catadores vivem do lixo e aguardam cooperativa
Se do ponto de vista ambiental a situação preocupa, do ponto de vista social o cenário também é delicado.
Na área de transbordo, de acordo com o secretário, cerca de 70 famílias disputam materiais recicláveis diretamente entre os caminhões que descarregam os resíduos coletados na cidade. Muitos dependem exclusivamente da atividade para sustentar suas famílias.
Há 16 anos trabalhando no local, o reciclador Rodrigo Lima afirma que atualmente mais de 50 pessoas participam do movimento de organização de uma cooperativa. “Chegamos às sete da manhã e trabalhamos até o último caminhão. Tem gente que fica até durante a noite. Hoje tiramos plástico, lata e papelão. Dá para viver, mas o ideal é a cooperativa”, relata.
Segundo ele, os trabalhadores utilizam apenas luvas como equipamento de proteção e enfrentam diariamente riscos relacionados ao contato com resíduos e à movimentação dos caminhões. “Aqui a gente pega chuva, pega sol, pega tudo. Com a cooperativa vai ter galpão, piso adequado, equipamentos e mais organização”, afirma.
O grupo já possui estatuto registrado e aguarda apenas a formalização do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para iniciar as atividades oficialmente.
Outro trabalhador ouvido pela reportagem, que atua há cerca de nove anos no local, afirma que a cooperativa representa uma oportunidade de conquistar melhores condições de trabalho e acesso a direitos trabalhistas. “Faz muitos anos que a gente luta por isso. Agora estamos vendo uma movimentação maior para acontecer.”
Animais e falta de infraestrutura
Além dos trabalhadores, a área abriga uma grande população de cães que circulam entre os resíduos em busca de alimento. A infraestrutura insuficiente também afeta o acesso à água potável. Trabalhadores relatam que não existe abastecimento regular no espaço e que um poço artesiano permanece sem funcionamento devido à necessidade de manutenção da bomba. “Não tem água nem para lavar as mãos. Os cachorros acabam tomando água misturada com chorume porque não têm outra opção”, relata Rodrigo.
De acordo com a Semapa, a situação é acompanhada pela Secretaria de Assistência Social (Smasi), que já realizou levantamentos das famílias que atuam na área. Paralelamente, a Semapa estuda alternativas para reorganizar o trabalho dos recicladores e retomar um sistema formal de triagem.
Ao ser questionado sobre o apoio recebido do poder público, um reciclador que preferiu não se identificar afirmou que, até recentemente, os trabalhadores nunca haviam sido procurados para receber assistência. Segundo ele, o único auxílio oferecido atualmente está relacionado ao processo de criação da cooperativa. “Não recebemos apoio da Smasi nem da Prefeitura. Agora estamos tendo uma ajuda para montar a cooperativa, mas nada além disso. A gente está aqui, nessa situação, porque os órgãos públicos nunca tomaram uma decisão definitiva. Sabemos que tudo envolve recursos, mas acreditamos que a criação da cooperativa e a elaboração de um projeto seriam soluções mais simples para o município”, destaca.
Entre as possibilidades avaliadas pela secretaria está o apoio à cooperativa local e até mesmo a parceria com uma cooperativa já estruturada de Pelotas.
As metas nacionais estabelecem que os municípios avancem na gestão adequada dos resíduos sólidos, ampliem a reciclagem e promovam a inclusão socioeconômica dos catadores. Enquanto isso não acontece, cerca de 110 toneladas de resíduos continuam deixando a cidade diariamente rumo a Candiota, levando junto materiais que poderiam gerar renda, reciclagem e desenvolvimento local.