Segurança
MST acampa em frente à fazenda de Hulha Negra
Movimento diz que aguarda desapropriação de área para estabelecer assentamento
por Rochele Barbosa
Cerca de 70 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estavam no acampamento montado desde outubro do ano passado, em Hulha Negra, mudaram o local de mobilização. Desde fevereiro, estão em frente de uma fazenda que foi desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por meio de processo judicial.
Conforme o coordenador de acampamentos do MST na região, Ildo Pereira, a atual moradora do local recorreu da decisão do Incra e recebeu mais 60 dias para retirar animais e objetos de sua propriedade. “Então, nós entendemos que ela deve retirar os cavalos, gado e então tomamos uma definição política de ir para frente da área. Estamos vendo que ocorreram desmanches das casas. Tinham quatro casas. A área já é do Incra e vai ser assentamento, já foi destinada para algumas famílias que estavam acampadas na região Metropolitana, que são os primeiros que necessitam”, explicou.
Questionado se o foco da mobilização agora é a fazenda, Pereira menciona que o acampamento inicial, às margens da BR-293, permanece. “Continuamos também no outro acampamento da área de um assentado que nos cedeu. Estamos em 850 famílias. Durante este período, diversos companheiros foram para outros postos de trabalho, pois no acampamento não tem uma renda permanente. Foram para Serra Gaúcha trabalhar nas colheitas de maçã. Estamos, agora, com o acampamento fechado e vamos definir se iremos abrir novamente”, completou.
Mobilização contrária
Desde confirmação pela desapropriação, integrantes da Associação e Sindicato Rural e a Rural Jovem, de Bagé, vêm auxiliando a família que está no local há 23 anos. A produtora rural, Liane de Salles Van Der Liden e seu esposo, Fabrício Bittencourt Nuñez, moradores da propriedade, receberam, no dia 29 de janeiro de 2024, uma notificação de que teriam 15 dias para sair do imóvel. Eles recorreram judicialmente e conseguiram um prazo de 60 dias para sair da propriedade.
Em paralelo, ações de apoio foram realizadas pelos ruralistas, inclusive um pix solidário foi aberto e um leilão de cavalos beneficente reverteu recursos para ajudar a família a se restabelecer após perder a propriedade. O assunto foi, inclusive, pauta de manifestação do deputado Afonso Hamm, esta semana, quando ele manifestou repúdiu à uma sessão solene em homenagem ao MST promovida pela Câmara Federal. “Uma família e funcionários que trabalham com criatório de equinos, reprodução e treinamento está vivenciando cenas de terror com a presença dos manifestantes”, observou ao informar havia solicitado à Secretaria de Segurança Pública do Estado, o aumento do efetivo da Brigada Militar no local para oferecer maior segurança.
Entenda mais
O imóvel em questão possui 443,4 hectares e foi recebido pelo Incra em doação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), conforme Portaria SPU nº 48/2015 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de novembro de 2015. Segundo a assessoria de comunicação do Instituto, em 10 de outubro de 2023, uma decisão proferida pela Justiça Federal de Bagé reconheceu a legalidade da transferência, com consequente propriedade e direito de posse do imóvel pelo Incra.
Desde então, a autarquia postula a desocupação da área em cumprimento à determinação judicial, com vistas à implantação de um assentamento nos parâmetros do Programa Nacional de Reforma Agrária. Em fevereiro de 2024, o Tribunal Regional da Quarta Região (TRF4) acolheu recurso da atual ocupante para ficar mais 60 dias na área.