Eleições 2024

Eleições já movimentaram mais de R$ 1,8 milhão em Bagé

A corrida eleitoral, em Bagé, já movimentou R$ 1.892.404,84 em despesas contratadas, alcançando R$ 1.146.076,81 em despesas pagas de campanha. Gastos com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo e com publicidade por materiais impressos lideram as despesas dos postulantes bajeenses, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PT e PL lideram o ranking dos partidos que mais informaram despesas já pagas no pleito bajeense, totalizando R$ 431,9 mil e R$ 424,7 mil, respectivamente. As despesas com impulsionamento de conteúdo em redes sociais dos três postulantes ao Executivo totalizava R$ 20 mil.

As informações são parciais, considerando que os candidatos ainda podem realizar contratações para campanhas. Até segunda-feira, 30 de setembro, as receitas declaradas por todos os partidos que disputam a eleição, juntos, ultrapassavam R$ 3,7 milhões.

Mais de 67,88% dos gastos (R$ 777.937,34) correspondem a recursos públicos. Mais de R$ 394,8 mil foram declarados em gastos com publicidade por materiais impressos e R$ 285 mil com a produção de programas de rádio e televisão. Mais de R$ 87 mil foram gastos com locações de imóveis e R$ 60 mil com adesivos.

Candidatos à Prefeitura de Bagé podem gastar R$ 919.441,43 em campanhas eleitorais. Os concorrentes ao Legislativo poderão gastar R$ 153.958,51. Em 2020, o limite, definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, foi fixado em R$ 707.925,83. E, em 2016, o limite havia sido de R$ 621.427,07.

A legislação eleitoral determina que o limite de gastos das campanhas deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas eleições anteriores, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua.

A lei eleitoral estabelece punição para quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha, determinando o pagamento multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

A legislação também estabelece quantidade limite de contratações para atuação nas campanhas eleitorais, fixadas em 362 para candidatos à Prefeitura de Bagé e em 181 aos postulantes à Câmara de Vereadores.

Em 2020, as campanhas eleitorais movimentaram R$ 3.175.792,97 em Bagé. Mais de 68,8% deste montante (R$ 2.185.974,72) corresponde a recursos públicos. Sete candidatos disputaram a prefeitura. Nenhum superou o limite estabelecido pela legislação.