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Governo recorre de decisão que suspendeu volta às aulas na rede estadual

Nova data para o retorno das atividades escolares deve ser informada ao longo da segunda-feira

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) entrou com recurso contra a decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na rede estadual de ensino e aguarda manifestação da Justiça. A nova data para o retorno das atividades escolares deve ser informada ao longo da segunda-feira (10).

As aulas estavam programadas para começar nesta segunda-feira, com um evento no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, uma das escolas gravemente afetadas pelas enchentes de 2023 e 2024. O governo investiu R$ 1 milhão na recuperação da infraestrutura da instituição, em parceria com as secretarias de Educação e de Obras Públicas. O instituto, que atende 360 alunos, recebeu melhorias estruturais para garantir um ambiente adequado para a comunidade escolar e para as autoridades presentes no ato.

A rede estadual conta atualmente com 2.320 escolas distribuídas por todos os municípios do Rio Grande do Sul, atendendo cerca de 700 mil estudantes. Destes, 42% estão em situação de vulnerabilidade social, tornando a escola um espaço essencial de acolhimento e segurança para as famílias.

Infraestrutura escolar e adaptação ao clima

A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, enfatizou que as condições estruturais das escolas e o impacto das altas temperaturas variam conforme a região. "Por isso, é essencial o monitoramento das coordenadorias regionais, que realizam avaliações individualizadas da situação em cada escola", destacou.

Ela também ressaltou que o governo trabalha na construção de um modelo de escola resiliente, capaz de se adaptar às mudanças climáticas. Esse modelo inclui melhorias na infraestrutura, revisão curricular e ampliação de ações de suporte socioemocional. Segundo Raquel, é fundamental que a sociedade esteja cada vez mais preparada para lidar com eventos meteorológicos extremos, que se tornam mais frequentes a cada ano.

Medidas adotadas diante da onda de calor

Diante das altas temperaturas, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou as previsões meteorológicas e orientações da Defesa Civil, monitorando as condições das escolas por meio das coordenadorias regionais. A prioridade da gestão é garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação.

Na sexta-feira (7), a Seduc enviou instruções às coordenadorias regionais para adoção de medidas preventivas, como avaliação do fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. Também recomendou a ampliação do acesso à água para hidratação, a oferta de alimentação leve na merenda escolar e a suspensão temporária das aulas de educação física.

A organização do calendário escolar foi definida em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).