Estado
Aulas na rede estadual são retomadas nesta quinta-feira
Justiça revogou, na terça-feira, liminar que havia suspendido início do ano letivo em função do calor
por Redação JM
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) derrubou, na quarta-feira (12), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo na rede estadual de ensino devido à onda de calor que atingia o Estado. Com a decisão, as aulas, inicialmente previstas para começarem na segunda-feira (10), foram remarcadas para esta quinta-feira (13).
A liminar anterior, concedida no domingo (9) a pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), havia adiado o retorno às aulas, argumentando que muitas escolas não possuíam infraestrutura adequada para enfrentar as altas temperaturas, como sistemas de ar-condicionado ou ventilação apropriada.
Em resposta, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão, destacando que o governo já havia adotado medidas para mitigar os efeitos do calor nas instituições de ensino e orientado as coordenadorias regionais sobre um retorno seguro às atividades escolares.
O CPERS Sindicato criticou a revogação da liminar, afirmando que o governo estadual desconsidera a realidade das escolas públicas e os alertas científicos sobre os riscos associados às altas temperaturas.
Estado destaca investimentos em infraestrutura
Em preparação para as aulas de 2025, conforme o governo gaúcho, foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação. O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas. As verbas também podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.
Com investimento de R$ 77,5 milhões, foram encaminhados, em 2025, 60 mil chromebooks, distribuídos para mais de 1.550 escolas. Além disso, 3.600 desktops para 1.992 escolas (R$ 14 milhões) e 1.000 TVs de 50 polegadas para 739 escolas (R$ 2,2 milhões) complementaram a ação para o fortalecimento da estrutura tecnológica das instituições.
Em paralelo, mais de 49 mil estudantes foram beneficiados com o repasse de R$ 9 milhões da Bolsa Aprovação, uma novidade do Todo Jovem na Escola. O benefício, criado em 2024, durante a reformulação do programa, surgiu para incentivar a conclusão dos estudos e evitar a evasão escolar, garantindo um auxílio extra aos aprovados em cada ano letivo do Ensino Médio. Os estudantes que concluíram a 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio e que estavam enquadrados nos critérios receberam uma parcela de R$ 300 no mês de janeiro.
Ao longo do mês de janeiro, 237 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral receberam Laboratórios Didáticos Móveis de Ciências da Natureza. O investimento de R$ 20 milhões qualifica os ambientes escolares que fazem parte da expansão do modelo de Tempo Integral no Estado. A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos da Seduc, que visam garantir um ensino mais completo, inclusivo e ambientalmente responsável.
Uniformes são a novidade
Os mais de 700 mil estudantes da Rede Estadual terão direito ao uniforme oficial pela primeira vez. Com um investimento de R$ 209 milhões, o governo disponibilizará os kits que contam com peças para todas as estações do ano. O kit 1 é composto por dez peças nas cores azul, verde e branco, incluindo três camisetas de manga curta, duas de manga longa, um moletom, uma jaqueta, duas calças de moletom e uma bermuda. Ele é destinado aos alunos dos Anos Iniciais, do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio, abrangendo tanto a modalidade regular quanto o Curso Normal e a Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio.
Por outro lado, o kit 2 é direcionado aos alunos de cursos técnicos, ou seja, da Educação Profissional Concomitante ou Subsequente, incluindo aqueles que aproveitam estudos do Curso Normal e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele contém três camisetas de manga curta, duas de manga longa, um moletom e uma jaqueta. Todas as peças trazem os símbolos do Estado e as palavras "Educação" e "Rede Estadual".
A distribuição dos kits de verão, que incluem três camisetas de manga curta e uma bermuda, já começou nas escolas. A bermuda está inclusa para alunos dos Anos Iniciais, do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio, abrangendo tanto a modalidade regular quanto o Curso Normal e a Educação Profissional integrada ao Ensino Médio. O processo de entrega dos uniformes seguirá ao longo do mês de fevereiro, até que todas as regiões sejam contempladas. Em Porto Alegre, os kits começam a ser entregues em 20 de fevereiro.
Medidas tomadas pelo calor
Atenta à onda de calor, a Seduc acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
Nesse sentido, a Seduc repassou às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.