Fogo Cruzado

Deputada Denise Pessoa apresenta projeto inspirado em iniciativa pioneira de Bagé

A deputada federal Denise Pessoa, do PT, protocolou o projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir atendimento por meio de interpretação remota em Libras nos serviços de saúde, sempre que não houver profissional proficiente disponível presencialmente.

A proposta tem como inspiração direta um projeto pioneiro apresentado na Câmara de Vereadores de Bagé, de autoria do vereador Leopoldo Konzen e da vereadora Ana Paula, primeira vereadora surda do município. A iniciativa nasceu do diálogo permanente com a comunidade surda e da vivência concreta das barreiras de acesso enfrentadas diariamente, especialmente nos serviços públicos de saúde.

Durante recente agenda institucional em Bagé, a deputada Denise Pessoa, que atualmente preside a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, conheceu de perto o projeto e sua relevância social, reconhecendo a importância de ampliar a iniciativa para todo o país, fortalecendo a política nacional de inclusão.

O projeto destaca que a acessibilidade não pode ser limitada a alguns setores, devendo estar presente em toda a rede de atenção à saúde, incluindo a saúde mental, onde a comunicação adequada é essencial para diagnóstico, acolhimento, tratamento e preservação da dignidade do paciente.

Ao prever o uso de interpretação remota em Libras, o projeto oferece uma solução viável, moderna e eficaz, especialmente para municípios que enfrentam escassez de profissionais especializados, sem gerar impacto fiscal desproporcional. Trata-se de uma medida que promove equidade, universalidade e respeito aos direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).