Região
Entrega do Cartão do Devolve ICMS começa em 30 de janeiro e atende municípios da região
por Melissa Louçan
Moradores de Aceguá, Bagé, Candiota e Hulha Negra que são beneficiários do programa Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão nas agências do Banrisul em seus municípios. A entrega é destinada a quem ainda não possui o cartão e passa a receber o benefício a partir desta rodada, com o valor já disponível para uso.
O repasse ocorre no dia 30 de janeiro e integra mais uma etapa do Devolve ICMS, programa do governo do Rio Grande do Sul que devolve parte do imposto pago no consumo a famílias em situação de vulnerabilidade social. Nesta rodada, o Estado vai distribuir R$ 69,8 milhões, alcançando cerca de 549 mil famílias gaúchas.
Os valores correspondem ao quarto trimestre de 2025 e são destinados exclusivamente à compra de alimentos, medicamentos e itens de higiene. O benefício é formado por uma parcela fixa, igual para todos os participantes, e uma parcela variável, calculada a partir da renda declarada e do uso do CPF na nota fiscal.
O Devolve ICMS atende famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que recebem o Bolsa Família ou têm dependentes matriculados no ensino médio da rede estadual, dentro dos critérios de renda definidos pelo programa. O calendário prevê novos pagamentos ao longo do ano, sempre no último dia útil de janeiro, abril, julho e outubro.