Saúde
Ministério institui incentivo para reforçar vacinação nas escolas
por Jaqueline Muza
O Ministério da Saúde publicou portaria que institui incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, para fortalecer as ações de vacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o exercício de 2026. A medida tem como foco principal ampliar a cobertura vacinal no país e reduzir o número de crianças e adolescentes não vacinados.
O incentivo contempla quatro frentes prioritárias: a estratégia de vacinação nas escolas; a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos; a vacinação contra a influenza; e a intensificação da imunização diante de riscos epidemiológicos.
De acordo com a portaria, a estratégia de vacinação nas escolas prevê ações articuladas entre as redes de saúde e educação, em período específico, com o objetivo de alcançar estudantes não vacinados, especialmente da educação infantil e do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas ou instituições que recebam recursos públicos.
Já a atualização da caderneta de vacinação será intensificada no segundo semestre de 2026, respeitando os calendários oficiais e as particularidades locais. A iniciativa busca garantir que crianças e adolescentes estejam com o esquema vacinal completo conforme o Calendário Nacional de Vacinação.
A vacinação contra a influenza seguirá as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com foco nos grupos prioritários e atenção às características epidemiológicas regionais e à sazonalidade. Além disso, a portaria prevê ações específicas de intensificação da vacinação em situações de risco epidemiológico, como surtos de doenças imunopreveníveis, queda acentuada das coberturas vacinais, emergências sanitárias, eventos ambientais e cenários de elevada demanda assistencial.
Os recursos serão repassados em parcela única aos municípios, estados e ao Distrito Federal, conforme valores definidos em anexo à portaria. Na região da Campanha, os valores destinados aos municípios são os seguintes: Aceguá receberá R$ 8.777,65, sendo R$ 1.823,62 destinados especificamente à vacinação nas escolas; Bagé terá R$ 59.021,44, dos quais R$ 25.045,79 serão aplicados na estratégia de vacinação escolar; Candiota contará com R$ 12.347,72, sendo R$ 4.781,03 voltados às ações nas escolas; e Hulha Negra receberá R$ 9.051,59, com R$ 2.732,02 destinados à vacinação no ambiente escolar.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável pelas transferências aos respectivos Fundos de Saúde dos entes federativos.
O planejamento e a execução das ações deverão estar alinhados aos instrumentos de gestão do SUS, como o Plano Municipal de Saúde (PMS), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG). Entre os critérios de avaliação estão o cenário de cobertura vacinal do público-alvo, as estratégias adotadas e o registro das doses aplicadas.
O monitoramento das ações será realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com base na verificação dos registros de vacinação e da situação vacinal da população-alvo. Os entes beneficiários deverão comprovar a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão, conforme a legislação vigente.
Os recursos destinados à iniciativa são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, vinculados ao Programa de Trabalho voltado ao apoio aos estados, Distrito Federal e municípios para Vigilância em Saúde.
A expectativa do Ministério é que o reforço financeiro contribua para a recuperação das coberturas vacinais e para a prevenção de surtos de doenças imunopreveníveis, fortalecendo a proteção da população infantojuvenil em todo o país.