Região
Estado autoriza doação de imóvel para regularização da Escola Jerônimo Mércio da Silveira
por Jaqueline Muza
A publicação no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 4, confirmou o avanço no processo de doação de um imóvel do município de Candiota ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, etapa considerada fundamental para a regularização predial da Escola Estadual de Ensino Médio Jerônimo Mércio da Silveira.
O processo trata do imóvel matriculado no Registro de Imóveis de Bagé, localizado na Rua Walter Jesus Montanha, nº 104. A doação, autorizada pela Lei Municipal nº 1.827, de 2017, tem como finalidade exclusiva garantir a legalização da área onde funciona a instituição de ensino.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) manifestou-se favoravelmente à medida, assim como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que não apontou impedimentos legais para a efetivação da transferência. Com isso, houve deliberação favorável à incorporação do imóvel ao patrimônio estadual, considerando o interesse público envolvido. O processo segue agora para os trâmites finais de registro.
Segundo a coordenadora regional de Educação, Carmen Bueno, a regularização é aguardada desde 2018 e está próxima de ser concluída. “Agora, está tudo pronto para que a prefeitura finalize o registro em cartório”, afirmou. A legislação prevê que o imóvel deve ser utilizado exclusivamente para o funcionamento da escola, sob pena de reversão ao município em caso de descumprimento.
A escola atende aproximadamente 400 alunos, divididos entre Ensino Fundamental e Médio. A interdição do prédio aconteceu por causa de uma pane elétrica, mas a escola já convivia com problemas de infraestrutura, como assoalho caindo, telhado com problemas, entre outros. Enquanto aguardam o novo prédio, os alunos retomaram as aulas em um espaço cedido pela Âmbar Energia, após quase dez meses em locais improvisados.
Nova estrutura avança para licitação
Paralelamente à regularização, a reconstrução da escola também avança. Conforme a Secretaria de Obras Públicas (SOP), o projeto arquitetônico da nova estrutura está em fase final de ajustes e deve ser encaminhado para licitação nos próximos dias.
A necessidade de um novo prédio ganhou força após a interdição da estrutura anterior, que apresentava problemas. Desde 25 de março, cerca de 200 alunos estão tendo aulas em um espaço provisório adaptado no prédio da Âmbar, onde as atividades seguem normalmente.
O novo projeto prevê uma estrutura moderna, com oito salas de aula e quatro espaços de apoio, incluindo salas maker e multimídia, além de laboratório de ciências, biblioteca, quadra coberta e área administrativa. A proposta busca oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes e professores.
A obra será executada por meio de sistema modular, com estruturas pré-fabricadas, o que deve acelerar o cronograma. A contratação ocorrerá no modelo integrado, reunindo em uma única empresa as etapas de projeto executivo, demolição e construção.
De acordo com Carmen Bueno, a decisão pela construção de uma nova escola, em vez de reforma, foi baseada em avaliação técnica. Ela destaca que o processo, iniciado há cerca de sete meses, é considerado ágil dentro dos padrões da administração pública.
A expectativa é de que as obras comecem no segundo semestre deste ano, com prazo estimado de um ano para conclusão. Até lá, a comunidade escolar segue utilizando o espaço provisório, aguardando a concretização de uma sede definitiva e adequada.