Fogo Cruzado
Hugo Motta confirma Hamm na relatoria do projeto de renegociação das dívidas rurais
por Redação JM
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, confirmou na terça-feira, 30 de junho, durante reunião do Colégio de Líderes, a manutenção do deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, na relatoria do Projeto de Lei 5.122, de 2023, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos.
A definição reforça a tradição da Câmara dos Deputados de preservar a relatoria original de projetos que retornam do Senado Federal após sofrerem alterações. Com isso, caberá novamente ao deputado Hamm conduzir a análise da matéria, que é considerada prioritária pelo setor agropecuário. Durante a reunião, Motta também sinalizou o compromisso das lideranças em votar o requerimento de urgência da proposta, abrindo caminho para que o mérito do projeto seja apreciado pelo Plenário nos próximos dias.]
Ao confirmar a permanência do deputado Afonso Hamm na relatoria, o presidente da Câmara defendeu a construção de um texto responsável, alinhado ao conteúdo originalmente aprovado pelos deputados, antes das modificações promovidas pelo Senado. Segundo Motta, a intenção é aprofundar o diálogo com o governo federal, o setor produtivo e as instituições financeiras para construir uma solução que garanta segurança jurídica e viabilidade fiscal.
Relator da proposta, Hamm destacou que a confirmação representa um reconhecimento ao trabalho técnico desenvolvido desde o início da tramitação do projeto e reforça o compromisso da Câmara com uma solução efetiva para milhares de produtores rurais que enfrentam dificuldades para manter suas atividades. “O projeto é estruturante para o agro brasileiro. Estamos tratando da permanência dos produtores no campo, da segurança alimentar, da geração de empregos e da economia de centenas de municípios. Vamos trabalhar para construir um texto responsável, preservando a essência da proposta aprovada pela Câmara e oferecendo uma resposta concreta aos agricultores que foram duramente atingidos por eventos climáticos”, afirma o parlamentar.
O projeto de lei estabelece mecanismos para a reestruturação das dívidas de produtores rurais impactados por adversidades climáticas, buscando restabelecer o acesso ao crédito e garantir condições para a continuidade da produção agropecuária. A proposta ganhou ainda mais relevância diante da sucessão de estiagens e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul e outras regiões do país.
Com a confirmação da relatoria e o avanço das articulações políticas, a expectativa é de que a matéria avance na Câmara nas próximas semanas, consolidando uma solução amplamente defendida por entidades do setor agropecuário e pela bancada ruralista.