Segurança
Projeto do videomonitoramento avança e edital segue em fase de estudos
por Suélen Delabari
A implantação do novo sistema de videomonitoramento em Bagé avança para uma nova etapa. Após a aprovação da lei municipal que autoriza a utilização de parte da arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) para financiar o sistema, o município trabalha na elaboração do edital de licitação para contratação da empresa responsável pela operação da rede de câmeras.
A proposta vem sendo discutida por um grupo formado por representantes da Prefeitura de Bagé, Ministério Público, forças de segurança, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) e Conselho Municipal de Segurança (Conseg). Segundo a vice-presidente do conselho, Daniela Provin, a aprovação da legislação garantiu a fonte de custeio do projeto e permitiu o avanço para a fase de definição da estrutura do sistema.
"Agora o trabalho está concentrado na definição dos aspectos técnicos do projeto, como a quantidade de câmeras, os locais de instalação, os equipamentos que serão utilizados e o modelo de contratação", explica.
A intenção do município é terceirizar o serviço por meio de licitação pública. Inicialmente, a expectativa apresentada durante reunião do grupo era de que o edital fosse publicado até o fim de julho. No entanto, questionada pela reportagem, a Prefeitura de Bagé informou que o processo ainda se encontra em fase interna.
De acordo com o Executivo, o Estudo Técnico Preliminar (ETP) está em elaboração. Após sua conclusão, o processo seguirá para a confecção do Termo de Referência e, posteriormente, para as demais etapas necessárias até a publicação do edital.
Implantação deverá ocorrer por etapas
Durante as discussões técnicas, uma das propostas defendidas pelos integrantes do grupo foi a implantação do sistema em fases, em vez da execução integral em um único momento.
Conforme Daniela, a divisão do projeto reduz riscos relacionados à disponibilidade de recursos e permite a ampliação gradual da rede de monitoramento. A sugestão recebeu apoio de representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Outra alternativa analisada é o aproveitamento de atas de registro de preços já utilizadas por outros municípios, o que poderá reduzir custos na aquisição dos equipamentos. A proposta ainda está sendo avaliada pela administração municipal.
Ciosp deve concentrar monitoramento
O novo sistema deverá funcionar junto ao futuro Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), cuja estrutura será instalada nas dependências onde anteriormente funcionava o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), no complexo da Prefeitura.
Segundo a vice-presidente, o Consepro colocou-se à disposição para auxiliar na elaboração de projetos e na aquisição de equipamentos que eventualmente não sejam contemplados pela futura licitação. "O importante é que o projeto continue avançando. À medida que as definições forem acontecendo, o grupo continuará se reunindo para acompanhar cada etapa da implantação", afirma.