Fogo Cruzado
TSE registra duas denúncias de propaganda eleitoral irregular em Bagé
por Redação JM
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu duas denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral em Bagé na primeira semana de campanha para as Eleições 2026. No Rio Grande do Sul, até domingo, foram contabilizadas 255 denúncias, distribuídas por 47 municípios.
A ferramenta começou a receber registros em 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral. Em todo o Estado, a maior parte das denúncias envolve candidatos a deputado estadual, com 100 registros, seguida por candidatos a deputado federal, com 98. Também foram registradas 34 denúncias relacionadas a partidos ou coligações, 12 envolvendo candidatos ao Senado, nove ao governo do Estado e duas à Presidência da República.
Em relação às modalidades de propaganda, 161 denúncias no Estado estão relacionadas a irregularidades em vias públicas. Outras 26 apontam possíveis problemas na propaganda eleitoral realizada pela internet. Os demais registros correspondem a outros tipos de irregularidades previstos no sistema.
O Pardal foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar a participação dos eleitores na fiscalização das campanhas. Por meio do aplicativo, é possível informar à Justiça Eleitoral situações que possam configurar infração às regras da propaganda eleitoral.
Ao registrar uma ocorrência, o eleitor deve descrever a situação e pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados à denúncia. O sistema realiza uma classificação preliminar entre propaganda irregular na internet e outras modalidades de irregularidade. Antes do envio, também apresenta orientações sobre as condutas permitidas e proibidas pela legislação eleitoral.
As denúncias encaminhadas recebem um número de protocolo, que permite o acompanhamento pelo aplicativo ou por link enviado ao e-mail informado pelo denunciante. Os registros são posteriormente analisados pela Justiça Eleitoral, responsável por verificar os fatos e adotar as medidas cabíveis.
Regulamentado para as Eleições Gerais de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026, o Pardal tem como objetivo facilitar o encaminhamento de informações sobre possíveis irregularidades e ampliar a participação da sociedade na fiscalização da propaganda eleitoral.