Cidade
Grupo Aliança avalia ação judicial contra o tombamento em Bagé
por Redação JM
O Grupo Aliança Bagé voltou a discutir duas questões que vêm sendo acompanhadas pelas entidades que integram o movimento: o tombamento do patrimônio histórico e a regulamentação de vendedores ambulantes e carros-lanche.
Em relação ao patrimônio, o grupo aguarda uma agenda com o prefeito municipal e acompanha o andamento do inventário cultural, considerado fundamental para a discussão. Em reunião recente, a Prefeitura apresentou o levantamento, que já havia registrado 112 imóveis fotografados na primeira área de trabalho, próxima à Catedral, de um total de mais de 3 mil imóveis previstos.
As entidades defendem a atualização do inventário e a revisão da forma como as regras de preservação vêm sendo aplicadas, especialmente pelos impactos sobre proprietários, comerciantes, investidores e o desenvolvimento da região central.
Medida judicial
O advogado Heitor Gularte, representando a OAB, participou da reunião e está analisando a possibilidade de uma medida judicial relacionada ao processo de tombamento.
Segundo o Grupo Aliança, o processo apresenta lacunas e questões de ordem processual que precisam ser avaliadas. Antes de recorrer à Justiça, porém, a intenção é buscar o diálogo institucional.
O grupo decidiu aguardar o resultado das eleições estaduais para, a partir do início de novembro, procurar os novos responsáveis pela Secretaria da Cultura do Estado. A expectativa é apresentar as demandas de Bagé e discutir alternativas, incluindo a possibilidade de revisão ou flexibilização das regras atuais. Caso não haja avanços, uma ação judicial poderá ser considerada.
Camelôs seguem na pauta
A regulamentação dos vendedores ambulantes e dos carros-lanche também permanece entre as prioridades do Grupo Aliança. O tema vem sendo discutido desde abril e voltou à pauta na reunião, mas ainda não há uma definição sobre os próximos encaminhamentos.
A intenção das entidades é manter o diálogo com o poder público em busca de soluções que conciliem a organização dos espaços urbanos, o comércio formal e a atividade dos trabalhadores.