Região
Incra avança na aquisição de área em Candiota para reforma agrária
por Jaqueline Muza
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu mais um passo no processo de aquisição da área rural denominada Fazenda Jaguarão Grande, localizada em Candiota. A medida foi formalizada por meio de portaria publicada em 23 de março de 2026, autorizando a compra do imóvel com área de 490,7460 hectares, destinada à implantação de assentamentos rurais.
Apesar da publicação representar um avanço importante, a Assessoria de Comunicação do Incra esclarece que o processo ainda está em fase de conclusão. A portaria é uma das etapas formais necessárias, mas a aquisição só será efetivada após a assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda e o registro do imóvel em nome da autarquia.
A área, que não é alvo de conflito agrário, foi ofertada voluntariamente pelos proprietários ao Incra e está sendo adquirida por meio de compra e venda. O valor acordado para a negociação é de R$ 18.028.781,00.
A decisão de aquisição foi aprovada por unanimidade pelo Comitê de Decisão Regional do Incra no Rio Grande do Sul, com base em laudos técnicos e avaliação administrativa do imóvel. Conforme a resolução, o pagamento será realizado após a formalização da escritura e seu devido registro.
A portaria também estabelece uma série de etapas que precisam ser cumpridas antes da conclusão do processo, como a comprovação de quitação de tributos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos últimos cinco anos, além de outras exigências legais e documentais.
Somente após a finalização de todas essas etapas é que o Incra poderá registrar a área em seu nome e dar início às próximas fases, como a criação do assentamento e a abertura de edital para seleção das famílias beneficiadas, dentro das metas do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Segundo os levantamentos realizados pela equipe do Incra/RS, o imóvel possui relevo majoritariamente suave ondulado, além de áreas planas e alguns pontos moderadamente ondulados. Aproximadamente 80% da área é formada por solos aptos à agricultura e outros 16% com características adequadas à produção de arroz. Este conjunto de elementos favorece a implantação de um assentamento com lotes relativamente homogêneos.
Os levantamentos também detectaram corpos de água, entre açudes e riachos intermitentes, que conferem disponibilidade hídrica a ajudam a enfrentar eventuais períodos de estiagem na região.
O local ainda apresenta condições de localização e acesso muito boas pelos padrões técnicos. Fica a 12 quilômetros da sede de Candiota, 23 quilômetros da cidade vizinha, Hulha Negra, e 53 de Bagé, considerada polo regional.