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Advogada reúne dossiê sobre supostas irregularidades em obras financiadas no RS

Mais de dez famílias do Rio Grande do Sul procuraram auxílio jurídico após identificarem supostas irregularidades em contratos habitacionais vinculados à construção de imóveis financiados. Os relatos, reunidos pela advogada de Bagé, Michele Pinheiro, deram origem a um dossiê que atualmente embasa investigações em andamento e que deve ganhar repercussão nacional em reportagem no programa Fantástico, da TV Globo.

Segundo Michele, os primeiros sinais de que os casos poderiam ultrapassar situações isoladas surgiram durante a análise documental feita pelo escritório. “Percebemos semelhanças muito específicas entre diferentes contratos e relatos de famílias distintas”, afirma. Conforme os documentos começaram a ser comparados, apareceram padrões envolvendo obras inacabadas, liberações financeiras questionadas pelos contratantes e dificuldades enfrentadas pelas famílias mesmo após anos de financiamento.

Atualmente, os casos acompanhados pela advogada estão espalhados por diferentes regiões do Estado, incluindo Bagé, Dom Pedrito, Pelotas e municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Michele afirma ainda que surgiram relatos semelhantes em outras partes do país, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, o que ampliou a dimensão da investigação. Segundo ela, há famílias de diferentes perfis econômicos afetadas, inclusive pessoas de baixa renda vinculadas a programas habitacionais.

Entre os casos acompanhados pelo escritório está o da empresária Marcella Bohnenberger Telles, que autorizou a divulgação do nome. Segundo a advogada, ela contratou os serviços de um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal e de uma empresa ligada ao investigado, além de manter contato com outro homem que se apresentava como engenheiro. Ambos são tratados como suspeitos e investigados conforme os registros do processo e do boletim de ocorrência.

De acordo com Michele, a obra da cliente teria parado em 2023. Ao procurar esclarecimentos junto à instituição financeira, Marcella descobriu que, nos registros do banco, a construção aparecia como cerca de 84% concluída. Uma perícia particular feita pela empresa Engeart, do engenheiro Ivan Pinheiro, apontou, porém, que a execução real da obra estaria em aproximadamente 44%. Ainda conforme a investigação, as liberações de etapas da obra teriam ocorrido com assinaturas supostamente falsificadas.

A situação agravou o cenário financeiro da família. Sem conseguir concluir a casa própria, Marcella precisou alugar outro imóvel enquanto seguia pagando parcelas do financiamento, além de outras despesas. “A casa deveria ter ficado pronta em 2023. O problema virou uma bola de neve”, relata Michele ao descrever o impacto vivido pela cliente.

Segundo a advogada, os prejuízos relatados pelas famílias vão além da esfera financeira. Há casos de superendividamento, desgaste emocional, insegurança e dificuldade para finalizar as obras. Algumas famílias convivem com os problemas desde 2022 ou até antes. Em determinadas situações, imóveis chegaram a ser encaminhados para leilão bancário enquanto os financiamentos seguiam ativos e as construções permaneciam inacabadas.

As inconsistências mais frequentes apontadas nos processos envolvem divergências entre o andamento físico das construções e as liberações financeiras, além de questionamentos relacionados a medições, cronogramas e assinaturas. Em um dos casos analisados, conforme a advogada, a construtora teria recebido mais de 84% do valor previsto para a obra, apesar de a execução estar pouco acima de 40%. O empreendimento estaria abandonado há mais de três anos. “O que mais chamou atenção foi a repetição de relatos muito semelhantes entre famílias que sequer se conheciam”, afirma Michele.

Muitas das famílias, segundo a advogada, tentaram inicialmente resolver os problemas de forma administrativa, buscando esclarecimentos junto às instituições financeiras e empresas envolvidas antes de recorrer ao Judiciário. Com o avanço das apurações, parte da documentação foi encaminhada às autoridades competentes. Atualmente, existem procedimentos investigativos em andamento, incluindo inquérito policial, além de comunicações feitas ao Ministério Público e ações que tramitam nas esferas cível e federal. A análise definitiva sobre eventuais responsabilidades dependerá do andamento das investigações e da produção de provas nos processos oficiais.

A advogada afirma, ainda, que investiga relatos de situações semelhantes ocorridas anos atrás em Bagé, sem relação formalmente comprovada com os casos atuais, mas que apresentam características apontadas como parecidas por profissionais da área da construção civil. Para Michele, a repercussão nacional pode incentivar outras pessoas a revisarem seus contratos habitacionais e procurarem orientação técnica e jurídica caso identifiquem inconsistências. “Existe a preocupação de que outras pessoas estejam enfrentando situações semelhantes sem compreender completamente o que ocorreu em seus contratos ou no andamento das obras”, alerta.