Fogo Cruzado
Câmara de Bagé reforça medidas contra funcionários fantasmas
por Redação JM
A Câmara de Vereadores de Bagé adotou medidas preventivas para reforçar o controle da jornada de trabalho e combater possíveis irregularidades antes mesmo da repercussão das investigações sobre funcionários fantasmas em Câmaras Municipais de diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
As apurações recentes envolvendo possíveis casos de servidores que não cumpriam suas funções e irregularidades no expediente têm ampliado o debate sobre transparência, fiscalização e responsabilidade na administração pública.
Em Bagé, a presidente da Câmara afirma que vem fortalecendo mecanismos de controle interno. Entre as ações implementadas está a publicação de uma circular, em março deste ano, que reforça a obrigatoriedade do cumprimento integral da jornada de trabalho por servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados.
A normativa também proíbe expressamente a realização de atividades alheias às atribuições do cargo durante o horário de expediente e prevê a adoção de medidas administrativas, civis e legais em caso de descumprimento.
Segundo a presidente da Câmara de Vereadores de Bagé, Beatriz Souza, do PSB, a prevenção é fundamental para garantir a credibilidade das instituições públicas. “Não podemos esperar que irregularidades aconteçam para agir. Nosso dever é prevenir, fiscalizar e garantir que o dinheiro público seja tratado com responsabilidade e respeito. Foi com esse entendimento que adotamos medidas de controle e fiscalização antes mesmo da repercussão dos casos que hoje estão sendo investigados em outras regiões do Estado”, afirma.
A presidente destacou ainda que a sociedade exige cada vez mais transparência dos agentes públicos e reiterou o compromisso do Legislativo municipal com a correta aplicação dos recursos públicos. “Quem exerce função pública deve prestar contas à sociedade. Não haverá tolerância com desvios de conduta, funcionários fantasmas ou qualquer prática que comprometa a correta aplicação dos recursos públicos”, completa.
Além das medidas de controle interno, a Câmara mantém aberto um canal para o recebimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades envolvendo servidores, colaboradores ou a utilização da estrutura pública. As informações recebidas são tratadas com sigilo e encaminhadas conforme os procedimentos legais cabíveis.
O canal de denúncias da Presidência da Câmara de Vereadores de Bagé atende pelo telefone (53) 99975-6573.