Região
Projeto de saneamento transforma realidade de Aceguá
por Márlon Castro Posqui
Depois de mais de uma década entre a elaboração, captação de recursos e execução das obras, o Projeto Binacional de Saneamento Urbano Integrado Brasil/Uruguai chega à conclusão em Aceguá. A iniciativa, considerada pioneira na fronteira, enfrentou mudanças de cenário durante sua execução, mas permitiu ao município antecipar as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento Básico.
Segundo o prefeito Marcus Aguiar Peti, a maior dificuldade foi manter o projeto em andamento diante das transformações ocorridas ao longo dos anos. A obra começou quando a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ainda era uma empresa pública e contava com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Em seguida, a pandemia de Covid-19 interrompeu os trabalhos e, posteriormente, a privatização da Corsan exigiu a reformulação do convênio para que as obras pudessem ser retomadas. “Começamos com uma empresa pública, depois veio a pandemia e, por fim, concluímos a obra com uma empresa privada”, resume o prefeito.
Com a conclusão dos trabalhos, toda a área urbana de Aceguá passou a contar com infraestrutura para abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto. Conforme Peti, ao final de 2025 o município já havia alcançado 100% de cobertura de água tratada e 93% de cobertura de esgotamento sanitário na zona urbana, índices que superam as metas nacionais previstas para 2033.
O prefeito destaca que os principais benefícios serão percebidos no cotidiano da população. O fim do esgoto a céu aberto, segundo ele, representa um avanço direto para a saúde pública, reduzindo o mau cheiro e contribuindo para diminuir a proliferação de doenças relacionadas à falta de saneamento.
Embora tenha nascido como um projeto binacional, a proposta original sofreu alterações ao longo do processo. Inicialmente, Brasil e Uruguai compartilhariam um único sistema de tratamento de esgoto. No entanto, diferenças entre as legislações ambientais dos dois países inviabilizaram essa integração. Na prática, cada lado da fronteira passou a contar com sua própria estação de tratamento, mantendo apenas a cooperação institucional entre os dois governos. “Não tem conexão nenhuma entre Brasil e Uruguai. No Uruguai, o projeto ficou o mesmo, mas tendo uma estação de tratamento lá e uma estação de tratamento no lado brasileiro”, explica Peti.
Mesmo com a conclusão da etapa urbana, o município já trabalha na ampliação da rede de abastecimento para outras localidades. A primeira expansão contempla a região da Sanga do Peixe. Em seguida, as obras avançarão para a localidade do Minuano. Também está em análise um projeto elaborado pela Prefeitura de Aceguá para levar água até a Colônia Nova, beneficiando aproximadamente 500 residências ao longo da RS-647, por meio de uma parceria entre o município, a Corsan e a comunidade.
Para Marcus Aguiar Peti, o maior legado da iniciativa é que o projeto consolida Aceguá como referência em integração de fronteira e melhora significativamente a qualidade de vida da população. “O saneamento é saúde pública, qualidade de vida é saúde pública. Hoje o legado é que vai ser uma cidade Brasil-Uruguai, gêmeas, conectadas... com água e esgoto pleno para toda a comunidade”, destaca.
O sucesso do projeto também impulsiona novas iniciativas entre Brasil e Uruguai. Conforme o prefeito, a administração municipal já apresentou ao Focem propostas para captar novos recursos destinados a obras de integração fronteiriça, entre elas a revitalização dos canteiros centrais que dividem os dois países e outros projetos voltados ao desenvolvimento conjunto da cidade-gêmea.