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Professor de Direito da Urcamp lança livro sobre punição aos crimes de homicídio no Brasil

Em 03/09/2026 às 17:36h

por Suélen Delabari

Professor do curso de Direito da Urcamp, Diogo Taborda lança na sexta-feira, 4, o livro “A Punição do Crime de Homicídio no Brasil – À luz do princípio da proporcionalidade”. O lançamento ocorre às 18h, na LEB Livraria & Café, em Bagé. A obra é resultado da dissertação de mestrado desenvolvida pelo autor na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

A publicação parte da experiência de Taborda de mais de dez anos como promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, período em que atuou em plenários do Tribunal do Júri e em processos envolvendo crimes contra a vida. Segundo o autor, a percepção de que, mesmo após condenações, as penas aplicadas em determinados casos poderiam ser insuficientes motivou a pesquisa que deu origem ao livro.
 

O estudo tem como eixo central o princípio da proporcionalidade na aplicação das penas. Para Taborda, a punição deve representar uma resposta estatal compatível com a gravidade do delito, sem ser excessiva ou insuficiente. No caso do homicídio, o autor sustenta que a discussão ganha relevância por envolver a violação do direito à vida.

“Justo é dar a cada um o que é seu, sem mais nem menos. E isso é ser proporcional”, explica Taborda ao abordar o conceito trabalhado na obra.
 

Proteção insuficiente
 

Outro conceito analisado no livro é o da “proibição de proteção insuficiente”, uma das dimensões do princípio da proporcionalidade. De acordo com o autor, a aplicação de penas adequadas à gravidade dos crimes também está relacionada à proteção das vítimas e da sociedade.
 

Na avaliação de Taborda, o sistema penal brasileiro ainda apresenta problemas relacionados à punição dos homicídios. Ele destaca mudanças recentes na legislação, como o aumento das penas para feminicídio e vicaricídio, mas considera que outros tipos de homicídio continuam sujeitos a penas que, em determinadas situações, não seriam proporcionais aos danos provocados.

O autor também aborda mecanismos previstos na legislação penal, como progressão de regime, prisão domiciliar, saídas temporárias e monitoramento eletrônico. Para ele, esses fatores podem fazer com que a pena aplicada judicialmente tenha uma duração de cumprimento em regime fechado inferior àquela esperada pela sociedade.

Reflexão sobre a Justiça
 

Além da análise jurídica, a obra busca contribuir para o debate sobre segurança pública e Justiça criminal. Taborda defende uma discussão sobre a efetividade das penas para crimes contra a vida e também aponta a necessidade de investimentos no sistema prisional brasileiro.
 

Para o professor da Urcamp, o elevado número de homicídios registrados no país exige uma resposta dos diferentes setores envolvidos com a Justiça. Ele espera que o livro contribua para o debate acadêmico e social e incentive discussões sobre mudanças na legislação e na estrutura do sistema prisional.
 

Este é o primeiro livro publicado por Diogo Taborda. A obra foi desenvolvida a partir de sua dissertação de mestrado e busca aproximar a discussão jurídica de um tema que permanece entre os principais desafios do sistema de Justiça brasileiro.
 

O lançamento acontece nesta sexta-feira, 4 de setembro, às 18h, na LEB Livraria & Café, localizada na Avenida Sete de Setembro, 1348, em Bagé.