Fogo Cruzado
Câmara vai retomar votação sobre venda de sala da rodoviária
por Redação JM
A Câmara de Vereadores de Bagé convocou uma nova sessão extraordinária para terça-feira, 8, às 8h45, com 15 minutos de tolerância, após a reunião prevista para esta quinta-feira, 3, não ter prosseguido por falta de quórum. A pauta permanece a mesma, com três projetos de autoria do Poder Executivo. Em razão das obras de acessibilidade no Plenário Lígia Farinha Almeida, a sessão será realizada na Sala das Comissões.
Entre as matérias está o projeto que autoriza a Prefeitura a vender, por meio de leilão, a Sala nº 19 da Estação Rodoviária de Bagé. O imóvel, de propriedade do município, possui 30,69 metros quadrados e foi avaliado em R$ 700 mil, valor que servirá como referência para o lance mínimo, sujeito a atualização antes do certame.
Na justificativa, o prefeito Luiz Fernando Mainardi afirma que a sala não é utilizada pela Administração Municipal nem destinada ao funcionamento de órgão ou unidade administrativa. O Executivo sustenta que a alienação permitirá transformar o imóvel sem utilização em receita de capital e evitar despesas relacionadas à manutenção do patrimônio.
Os custos de transferência da propriedade ficarão a cargo do comprador. A proposta também estabelece que os recursos obtidos sejam classificados como receita de capital e utilizados conforme a legislação financeira e orçamentária. A autorização da Câmara é necessária para que o Executivo possa realizar a venda.